Operação Porto Seguro: advogado não vê motivos para Paulo Vieira continuar preso

Criado em 27/11/12 22h05 e atualizado em 28/11/12 08h44
Por Elaine Patricia Cruz e Camila Maciel Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para apuração de improbidade administrativa. (Marcelo Camargo/ABr)

São Paulo – O advogado de defesa de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), disse hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, que não ver motivos para a manutenção da prisão de seu cliente. Ele está preso em Brasília, desde sexta-feira (23), suspeito de chefiar um esquema criminoso que cooptava servidores públicos para beneficiar empresários, investigado pela Operação Porto Seguro. Ontem (26), Pierpaolo Bottini entrou com um habeas corpus para libertar Vieira.

“A justificativa da prisão é a de que ele seria uma pessoa com influência. [Mas a prisão] não tem mais motivos para existir já que a presidenta [Dilma Rousseff] suspendeu ele [Vieira] de suas funções. Um dos fundamentos da prisão era o suposto poder de influência dele, e esse poder de influência deixou de existir quando foi afastado de suas funções”, disse Bottini.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para apuração de improbidade administrativa. O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Conteiners da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

No decorrer da operação, a Polícia Federal (PF) ouviu o empresário Carlos César Floriano, então presidente da Tecondi. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário, ele foi ouvido e liberado. “A investigação não está concluída, mas contra ele [Floriano] não há absolutamente nada. Tanto isso é verdade que ele não ficou preso, ao contrário de outros”, declarou em entrevista hoje à Agência Brasil. Toron informou ainda que vai aguardar “a evolução das investigações para se manifestar sobre o assunto, caso apareça alguma coisa contra o seu cliente”.

A Operação Porto Seguro prendeu seis pessoas suspeitas de participar de uma organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. Um dia depois das prisões, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou o afastamento e a exoneração de todos os servidores investigados pela PF, entre eles a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha; José Weber Holanda Alves, adjunto da Advocacia-Geral da União; e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional das Águas (ANA).

Segundo o Ministério Público Federal, estão presos preventivamente os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da ANA; Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário. Os dois primeiros estão presos em Brasília e o terceiro, em São Paulo.

A advogada Patricia Santos Maciel de Oliveira chegou a ser presa temporariamente, mas já está em liberdade. Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, como são advogados, estão em prisão domiciliar, em Santos.

A Agência Brasil tentou contato com as assessorias da Codesp e da Tecondi, mas até a publicação desta matéria não obteve sucesso.

Edição: Aécio Amado

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