one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Sobe para 81 o número de policiais mortos em São Paulo

Imagem:

Compartilhar:

Tribunal de Justiça de São Paulo cria Gabinete de Crise

Criado em 09/11/12 16h57 e atualizado em 09/11/12 17h25
Por Flávia Albuquerque Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Paraisópolis
Operação da Polícia Militar de São Paulo em Paraisópolis. (zphotos / Creative Commons)

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu ontem (7) o Gabinete Criminal de Crise no Tribunal de Justiça (GACC). O gabinete funcionará no Palácio de Justiça, na região central da cidade, e sua principal função será servir como órgão de interlocução com a Secretaria da Administração Penitenciária, com a Secretaria da Segurança Pública, com a Polícia Federal e outros órgãos administrativos para interceder com relação a questões relacionadas à onda de criminalidade enfrentada pelo estado, principalmente com a morte de policiais.

Leia também:

Movimento social pede investigação federal sobre onda de homicídios em São Paulo

Sete pessoas são mortas em cinco horas após assassinato de PM em São Paulo

Confrontos com a PM paulista causaram 229 mortes no primeiro trimestre

“O gabinete já está funcionando e qualquer demanda que seja trazida será apreciada imediatamente. O Poder Judiciário fará o juízo de constitucionalidade e legalidade da medida apresentada. O gabinete deverá perdurar por 120 dias inicialmente. Cessadas as condições que determinaram a existência do gabinete ele pode se dissolver em um prazo mais curto. Se houver necessidade, o gabinete poderá ter sua existência prolongada”, disse o juiz assessor da presidência do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Capez.

Segundo Capez, a atuação do GACC, que é composto por cinco ou mais juízes, estará de acordo com o princípio do juiz natural, ou seja, respeitará a decisão do juiz da localidade onde acontece o crime, que será sempre quem deverá julgar os casos. O gabinete servirá para dar apoio a questões como transferências de detentos, prisão de criminosos e outras que devam ser decididas em caráter emergencial.

“O gabinete vai atuar prestando apoio e assessoria para esse juiz. Ele está lá com um preso de alta periculosidade e necessita da transferência dele para um presídio de segurança máxima, estadual ou federal. O gabinete intervirá prestando o apoio para que essa transferência seja feita imediatamente”, explicou.

Edição: Fábio Massalli

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário