Excesso de tributos e burocracia estão entre os principais problemas dos portos

Criado em 12/12/12 14h51 e atualizado em 12/12/12 15h11
Por Jorge Wamburg Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil

CNT aponta os principais problemas de portos no Brasil (minplanpac /Creative Commons)

Brasília - Os principais problemas dos portos brasileiros são o excesso de tributos, de tarifas e de burocracia, além do elevado custo de mão de obra e deficiências nos acessos terrestres. A avaliação é resultado pesquisa divulgada hoje (12) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Foram ouvidos 212 agentes marítimos que operam nos principais portos do país, em 15 estados.

O investimento de R$ 31 bilhões, nos próximos três anos, anunciado pelo governo na semana passada, é considerado importante para melhorar a situação. O plano “mostra que o governo está preocupado com o setor, o que é fundamental”, de acordo com o vice-presidente da entidade, Meton Soares. Mas, segundo ele, a CNT vai analisar o programa de investimentos previstos até 2015, para depois se pronunciar sobre o que pode resultar em melhorias nos portos.

O diretor Executivo da CNT, Bruno Batista, disse que é preciso esperar para ver se o governo cumprirá a promessa de investir em três anos 10 vezes mais do que aplicou nos portos nos últimos dez anos, quando os gastos foram de R$ 3,1 bilhões. Um exemplo de ineficiência, citado na pesquisa, é a falta de investimentos governamentais em operação e gestão. Ele cita o custo médio de movimentação de um contêiner no Brasil: “esse valor chega a US$ 200, enquanto nos principais portos europeus é US$ 110 e nos asiáticos, US$ 75”.

Conforme a pesquisa, o Brasil pode ser considerado privilegiado para o desenvolvimento da atividade, por possuir litoral com 7.367 km de extensão linear. Graças a isso, “95,9% do volume total de cargas exportadas em 2011 passaram pelos portos nacionais”. Mesmo assim, os investimentos públicos em transporte marítimo caíram em relação ao ano passado. Até outubro de 2012, somaram R$ 273,2 milhões; em todo o ano de 2011, alcançaram R$ 566,4 milhões. Outro número: até outubro, haviam sido investidos R$ 99,6 milhões em obras de dragagem, contra R$ 508,6 milhões durante todo o ano de 2011.

Segundo Meton Soares, os portos brasileiros podem melhorar com de medidas do poder público, como a melhoria do espaço operacional no cais de atracação, que 53,3% dos entrevistados consideraram inadequado. Há problemas também com os diferentes procedimentos nos 13 principais portos do país, o que causa dificuldade para as operações dos navios e cargas.

Durante a apresentação da pesquisa, uma das questões mais criticadas foi a dificuldade para implantação do Programa Porto sem Papel, cujo objetivo é tornar menos burocráticos os procedimentos administrativos e, assim, diminuir o tempo das operações portuárias. De acordo com o vice-presidente da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (Fenamar), Valdemar Rocha Júnior, “em vez de eliminar o papel, o programa criou mais papel e provocou mais demora no nosso trabalho”.

Ele diz que os diversos órgãos envolvidos na operação dos portos não dispensam papel e carimbo para liberar os documentos necessários e pioram a situação, pois é preciso “fazer tudo duas vezes, preenchendo os documentos do Porto sem Papel e depois os papéis exigidos por esses órgãos”.  O agente considerou o fato um problema cultural e disse que só poderá ser resolvido, talvez, “se a Casa Civil [da Presidência da República] determinar que seja cumprido o que prevê o Porto sem Papel”.

Edição Beto Coura

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