Cada plataforma tem especificidades quanto aos critérios de análise e informações necessárias. O produtor independente precisa atentar para qual plataforma seu produto será direcionado prioritariamente e enquadrar seu projeto segundo tais exigências.
As propostas que tiverem como principal plataforma de veiculação o rádio serão avaliadas segundo os seguintes critérios:
| Critério | Descrição |
|---|---|
Missão |
avaliar pertinência do projeto com os objetivos elencados no § 3º da Lei 11.652/08. |
| Custo-Benefício/Modelo de negócios |
avaliar as vantagens patrimoniais, de veiculação e comerciais da proposta a partir do custo. |
| Convergência com outros meios e plataformas | avaliar recursos multimídia e possibilidades multiplataforma incluídos no projeto |
| Priorização de radiodocumentários, programetes, radiodrama e séries radiofônicas. | avaliar o gênero da obra, a partir da priorização de obras de radiodocumentários, programetes, radiodrama, séries radiofônicas. |
| Obras independentes (Produtora independente com 51% do patrimônio) | avaliar o caráter independente da proposta, atentando para a proporcionalidade do investimento e da participação patrimonial – Podendo ser de 30% a 100% o investimento da EBC no produto. |
| Foco temático: Ecologia e sustentabilidade | privilegiar conteúdos que proponham a integração dos interesses econômicos, sociais e culturais da sociedade à preservação da biodiversidade e dos ecossistemas. |
| Foco temático: Mobilidade urbana | privilegiar conteúdos que analisem o acesso a diferentes pontos das cidades (incluindo o local de trabalho), aos serviços públicos e ao meio ambiente. |
| Foco temático: Infantil | privilegiar conteúdos para crianças. |
| Foco temático: Infanto-juvenil | privilegiar conteúdos para pré-adolescentes e adolescentes. |
| Foco temático: História do Brasil | privilegiar conteúdos que falem sobre a história do país. |
| Foco temático: Olimpíada e Paralimpíada | privilegiar conteúdos sobre os dois eventos. |
| Alinhamento entre proposta, objetivos, orçamento e cronograma | avaliar tecnicamente se a proposta tem coerência com os objetivos descritos, adequação e viabilidade financeira e logística. |
| Ineditismo na grade de programação das Rádios EBC | avaliar se a proposta é um produto novo em comparação com os veiculados nas emissoras da EBC. |
| Parcerias e outros investidores | avaliar se há parceiros nacionais e internacionais que contribuam para a viabilização e visibilidade do produto no Brasil e no mundo. |
| Currículo da proponente | avaliar a qualidade de outros trabalhos já realizados pelo proponente. |
Os projetos para RÁDIO devem conter as seguintes informações (a ausência deliberada de algum item deve ser justificada):
I – Link para programa piloto da proposta apresentada, formatado segundo as seguintes especificações técnicas:
Tempo de duração: entre 10 e 15 minutos
Formato do Áudio: mp3
Sample rate: 44.1 Khz
Bit rate: 128 Kbps
Canal: 2 (estéreo)
II – identificação da pessoa jurídica, com:
a) denominação;
b) nome fantasia;
c) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
d) endereço;
e) e-mail do responsável pela inscrição do projeto; e
f) identificação do(s) representante(s) legal(is).
III – apresentação de projeto com: introdução; descrição do produto incluindo número de programas e duração em minutos; objetivo; justificativa; sinopse da série detalhada; sinopse dos episódios; roteiros e/ou pautas; informações sobre o produto como: descrição de personagens, convidados, locações/estúdio, locais de realização, sonorização, sonoplastia, ambiência e efeitos sonoros, cenário e figurino (para programas com plateia ou com gravação em vídeo), entre outras; link para piloto; formato narrativo e estrutura; gênero; público-alvo; proposta de formato para outras mídias; diferenciais e pontos fortes; aspectos sociais, abrangência e importância do projeto na sociedade; e estratégia de ação;
IV – declaração de propriedade autoral do projeto e/ou contrato de cessão de direitos para o proponente;
V – proposta comercial com:
a) valor total de produção do projeto;
b) valor a ser investido pela EBC (entre 30% a 100% do orçamento total do projeto);
c) direitos de veiculação: indicar as plataformas, os territórios e o período no qual a EBC terá direitos de veiculação.
d) divisão patrimonial: indicar o percentual (%) de participação da EBC no patrimônio da obra.
e) direitos de comercialização, quando for o caso: indicar as modalidades de comercialização e os percentuais de receitas da EBC, inclusive em relação a produtos derivados.
VI – informação sobre outras fontes de financiamento do projeto, com identificação do tipo de parceiro (patrocinador, coprodutor, investidor, etc) e das contrapartidas já pactuadas;
VII – orçamento detalhado, com todas as etapas de produção: elaboração, pesquisa, pré-produção, produção, gravação, edição, sonorização, divulgação do projeto, lançamento, e outras etapas caso houver, com especificação de unidade e quantidade;
VIII – cronograma de produção, identificando prazos para as ações e período de execução do projeto;
IX – justificativa de preço: apresentar outros orçamentos executados ou prestações de contas de produtos similares que a produtora tenha realizado;
X – comprovação de regularidade fiscal e trabalhista: 1 – Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União atualizada; 2 – Certificado de Regularidade do FGTS-CRF atualizada; 3 – Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições previdenciárias e às de terceiros, atualizada; 4 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT