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Vinte anos após massacre do Carandiru, crime pode ficar impune
Criado em 27/09/12 21h02
e atualizado em 28/09/12 09h09
Por EBC
Fonte:Sedh
Brasília - No próximo dia 2 de outubro, o massacre do Carandiru completa 20 anos sem que nenhum dos responsáveis tenha sido punido. “Nesses 20 anos não houve responsabilização dos 69 policiais militares que participaram da operação, sendo que alguns deles foram inclusive promovidos em suas funções”, destaca o comunicado do Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura.
No dia em que completa 20 anos do massacre, ocorrerá a prescrição da principal acusação em relação ao crime. Em junho de 2001, o coronel Ubiratan, responsável pela operação, foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre. Eleito deputado estadual foi absolvido em 15 de fevereiro de 2006, por entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a que estava sujeito na condição de parlamentar.
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“Com a prescrição do crime atribuído ao coronel Ubiratan, não será possível responsabilizar os outros agentes a ele subordinados e o massacre ficará impune”, aponta o comunicado. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, “solicitando-se investigação completa, indenização das vítimas e a necessidade de se repensar a política penitenciária nacional”, cobra o documento.
Tortura nos presídios
O documento divulgado pelo Comitê também aponta preocupação com a continuidade da prática de tortura nos presídios brasileiros. “Tal cenário é intensificado pela ausência de mecanismos de monitoramento de instituições que oportunizam a tortura e os maus-tratos”, aponta o documento. O comitê também destaca que o problema não é um caso isolado e aponta que a recente prisão arbitrária dos integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, durante visita a um estabelecimento prisional na cidade de João Pessoa “demonstram a perpetuação de práticas violentas, autoritárias e abusivas por parte dos agentes de Estado”.
Massacre
O massacre do Carandiru, ocorreu em 2 de outubro de 1992, na cidade de São Paulo, quando houve a execução de cento e onze pessoas que se encontravam privadas de liberdade, cercadas em suas celas, sem possibilidade de defesa – não houve óbito entre os policiais envolvidos na operação.
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