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A jornalista Ana Graziela Aguiar conversou com Christopher Goulart e Pádua Fernandes no hangout #operacaocondor

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Especialistas debatem Operação Condor e Comissão da Verdade no portal da EBC

Criado em 16/10/12 19h41 e atualizado em 20/10/12 10h59
Por Redação Fonte:EBC

A Operação Condor e a Comissão da Verdade foram tema do bate-papo que aconteceu na tarde desta sexta-feira (19) no portal da EBC. A jornalista Ana Graziela Oliveira, que conduziu a série de reportagens sobre a Operação Condor que está sendo exibida esta semana no Repórter Brasil, conversou, via hangout (plataforma de videoconferência da rede social Google+) com o professor universitário e ensaísta Pádua Fernandes e o advogado Christopher Goulart.

Pádua Fernandes faz parte do #desarquivandobr, um movimento de ciberativistas que pede a abertura dos arquivos secretos da ditadura militar, a busca dos corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos e a revisão da Lei da Anistia. Christopher Goulart é advogado, ativista do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e também é neto do ex-presidente João Goulart.

Durante a conversa, Fernandes leu trechos de documentos históricos e contextualizou os fatos sobre o início da ditadura militar no Brasil. Relatório da Escola Superior de Guerra lido por ele mostra que em 1959 os militares já pediam uma nova legislação para combater o "inimigo comunista" sem que eles tivessem as garantias do Direito Penal, reservadas aos criminosos comuns, e as garantias internacionais. "Nesta época, eles já queriam uma legislação de exceção que cerceasse ao máximo as possibilidades de defesa para que esse inimigo fosse combatido", explicou o jurista. Quando vem o golpe, em 1964, os militares criam uma legalidade paralela, com os atos institucionais, para combater os opositores do regime. Até que, em 1967, impõem uma nova constituição. Ainda assim, explicou Fernandes, havia uma série de atos secretos, como a tortura, que não foram institucionalizados porque eram ilegais até mesmo diante do direito de exceção da ditadura militar. "Documentos da época comprovam essa hipocrisia do regime. A ditadura criou um direito para si, mas ela mesma o violava". 

Christopher Goulart, nascido no exílio e o mais jovem anistiado no país, destacou a Argentina e o Uruguai na investigação dos crimes da ditadura. Ele disse que o Brasil tem muito a avançar, mas que já caminha na direção de rever posicionamentos que o envergonham sobre seu passado. Neto do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar e uma possível vítima da Operação Condor, o advogado abordou a questão e disse que seu avô não era comunista, mas reformista, um herdeiro de Getúlio Vargas. "Meu avô provinha das elites e isso era o que mais deixava os setores conservadores irados, porque como um fazendeiro rico podia ter tantas preocupações sociais como ele? Ele tinha um pensamento evoluído, um desprendimento, e isso era visto como uma ameaça". 

Pádua Fernandes disse que a morte de João Goulart, em 1976, fora do Brasil foi mais um combustível para alavancar o movimento da anistia. A pressão popular foi tanta que fez o governo aprovar, em 1979, a Lei da Anistia. Fernandes lamenta que a leia tenha chegado tarde demais para o ex-presidente e destacou que ela não atendeu aos reivindicantes, que queriam responsabilização dos agentes de repressão.

Quer saber mais? No vídeo acima, você pode conferir o bate-papo na íntegra.  

Condor e Comissão da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade possui um grupo de trabalho dedicado a Operação Condor. Investigações preliminares apontam que já havia articulações entre os países do grupo para perseguir, sequestrar e eliminar opositores das ditaduras da região desde o final de 1970, apesar de o ato formal de criação da Condor ser de 1975 (leia mais sobre o assunto aqui). 

Veja documentos inéditos da Operação Condor no nosso hotsite

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