Lentidão marca o processo de titulação das terras quilombolas

Criado em 20/11/12 12h33 e atualizado em 31/12/12 13h35
Por Léo Rodrigues Fonte:Portal EBC

Barraco no quilombo de São Julião, localizado em distrito no muncípio de Teófilo Otoni (MG). (foto: Tata Lobo / Creative Commons)

Brasília - Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem hoje cerca de 3 mil comunidades quilombolas em todo o território nacional, mas apenas 193 possuem a título de posse das terras que ocupam.  A lentidão no processo de titulação é histórica. O primeiro título foi concedido somente em 1995, sete anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que assegurava aos quilombolas o direito à terra.

Hoje, o Incra possui mais de 1.150 processos abertos. Nos últimos dois anos, somente duas comunidades conseguiram o título de posse de suas terras.  Por ano surgem entre cem e duzentos novos processos, segundo o Relatório da Regularização dos Quilombolas divulgado pelo Instituto em junho desse ano.

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O Incra estima que se as cerca de 3 mil comunidades quilombolas obtiverem a titulação de suas terras, o território ocupado por elas deve alcançar 1% da área do país.

Processo de titulação

A identificação e titulação de quilombolas hoje são orientadas conjuntamente por legislação federal e por legislações estaduais. Quando o processo é realizado na esfera federal, a responsabilidade recai sobre o Incra.

Segundo Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) que monitora os processos de titulação, a culpa não deve recair somente sobre o Incra. “O governo não preparou adequadamente o Incra para desempenhar essa tarefa árdua. É preciso assegurar as condições adequadas e garantir as equipes necessárias para conduzir e agilizar os processos”, diz.

No início do mês, a ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, cobrou maior integração de governos estaduais e prefeituras para agilizar a emissão dos títulos das comunidades terras quilombolas.

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