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Luiza Bairros ressalta inclusão produtiva como foco do Brasil Sem Miséria para Quilombolas
Criado em 27/11/12 10h46
e atualizado em 27/11/12 12h03
Por Portal EBC
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, comentou nesta terça-feira (27) a expansão do Plano Brasil Quilombola em conjunto com ações do Brasil Sem Miséria. O governo pretende ampliar o acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (DAP), trabalhando com a inclusão produtiva nas comunidades. Durante a manhã, Bairros participou do programa Bom Dia Ministro, da EBC Serviços; e conversou posteriormente com o Portal EBC.
De acordo com dados do CadÚnico, 63% dos domicílios nas comunidades quilombolas têm piso de terra batida e 73% não contam com saneamento adequado. Confira no vídeo abaixo os comentários da ministra sobre os números e os objetivos do Brasil Sem Miséria para Quilombolas.
Regularização fundiária
O Governo Federal quer acelerar o processo de regularização fundiária de comunidades quilombolas através de parcerias com institutos de terras estaduais. Para a ministra, a celeridade ao processo de regularização poderá ser feita se o mapeamento dessas localidades for tarefa dos estados. “A maior responsabilidade tem recaído sobre o Incra. Entretanto, o Instituto tem 'jurisdição' apenas sobre terras que são da União. Mas muitas delas são estatais e precisamos que eles localizem essas regiões”, disse. Assista ao vídeo
Cotas para quilombololas
Sobre o assunto, a ministra Luiza Bairros considera que as comunidades já estão sendo beneficiadas com a existência de cotas para negros. Segundo ela, existe uma inserção "bastante grande" nas universidades, principalmente nas estaduais. Veja os comentários.
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