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Organizações cobram medidas efetivas para melhoria de presídios brasileiros
Criado em 27/11/12 18h09
e atualizado em 27/11/12 22h13
Por Leandro Melito - Portal EBC
O aumento do número de presos, as condições precárias de higiene e a prática de tortura nos presídios brasileiros foram algumas das questões levantadas por representantes da sociedade civil durante seminário de avaliação e propostas para o sistema carcerário promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Dados oficiais estimam em 550 mil o número de pessoas presas em todo o território nacional, o que confere ao país a terceira maior taxa de encarceramento do mundo.
Para o padre João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o sistema prisional brasileiro "é um navio dentro do redemoinho". Ele critica o rumo da atual política do governo federal e dos estados focada na construção de presídios. "Aumenta o encarceramento e a violência, que ultrapassa os muros dos presídios e atinge a sociedade. É preciso encontrar outro rumo", defende.
Confira o vídeo com o depoimento de João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária
Flávia Annenberg, advogada da ONG Conectas entregou à Comissão uma carta com 10 medidas que considera urgentes para a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, classificado como "medieval". "Diante desse cenário, que de fato remonta à idade média, o Poder Executivo - em todas as esferas - deve pautar uma nova política para que o obscuro retrato do sistema prisional possa ao menos ser minimizado em curto espaço de tempo", diz o documento.
"São medidas que buscam tornar o sistema penitenciário mais respeitoso à dignidade da pessoa humana", explica Flávia. Ela ressalta que essas medidas não são novas, mas considera que a discussão sobre o código penal e a expectativa de votação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura nos Presídios, cria um momento oportuno para que elas sejam novamente cobradas nas três esferas de poder.
Em vídeo, Flávia Annenberg explica as recomendações para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
O padre João Bosco, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba chegou a ser preso em agosto deste ano quando coordenava a inspeção em uma das unidades prisionais do estado. "O sistema vive uma grande crise, ninguém acredita mais nessa instituição prisional", considera.
Confira relato do padre João Bosco, que chegou a ser preso durante vistoria a presídio
Ex-interno do complexo penitenciário de Bangu e coordenador do Projeto Empregabilidade do Afroreggae, Chinaider Pinheiro ressalta a importância da oportunidade de emprego para os egressos do sistema penitenciário. "O egresso sofre grande preconceito para retornar ao mercado de trabalho e a gente tenta quebrar um pouco desse preconceito com o prestígio do nosso trabalho social no Rio de Janeiro", explica.
Confira o relato de Chinaider Pinheiro sobre as dificuldades que ex-detentos encontram para retornar ao mercado de trabalho
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