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Reforma política mobiliza sociedade civil
Criado em 04/11/14 19h57
Por Gésio Passos
Fonte:Portal EBC
Após ser um dos temas de destaque nas eleições de outubro, a reforma política ganhou ainda mais força na agenda do país. A presidenta reeleita Dilma Rousseff defendeu, logo após o 2º turno, a necessidade de se realizar uma reforma política a partir um plebiscito. Nesta segunda (3), uma coalizão de entidades da sociedade civil se reuniu para uma intensificação de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática.
A proposta capitaneada pela Ordem dos Advogados do Brasil já conseguiu 520 mil assinaturas, mas precisa atingir ao menos 1,5 milhão para o projeto ser apresentado no Congresso Nacional. A mobilização busca a proibição do financiamento por empresas, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero em votação em listas partidárias para o parlamento e o fortalecimento de mecanismos de democracia direta.
Em setembro, mais de 450 entidades organizaram uma consulta popular com 8 milhões de assinaturas para uma assembleia constituinte sobre o sistema político. A iniciativa, diferente do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, defende que a reforma do sistema político seja realizado por deputados eleitos exclusivamente para reformar as instituições políticas do país. A proposta de constituinte exclusiva foi apresentada pelos movimentos à presidenta Dilma e ao presidente do Congresso Nacional Henrique Eduardo Alves.
Saiba mais sobre a Reforma Política
A reforma política abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e da representatividade da população no Congresso Nacional, composto hoje por 513 deputados e 81 senadores. Saiba quais são as principais propostas para a reforma política:
Financiamento de campanha
Fim das coligações proporcionais
Paridade de gênero
Diversidade da população
Democracia direta e participativa
Finaciamento de campanha
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. A estimativa subiu para R$ 3,6 milhões neste ano. Para um senador, o gasto saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014.
A principal proposta para alterar o modelo atual de financiamento de campanhas é proibir a participação de empresas privadas entre os doadores, que hoje podem apoiar um partido ou candidato específico. No sistema de financiamento misto, atualmente adotado no Brasil as doações são divididas entre doações de empresas privadas e verbas públicas do Fundo Partidário, abastecido pela União. A alternativa a esse modelo é o financiamento público de campanha. Conheça diferentes modelos de financiamento público de campanha
Fim das coligações proporcionais
A reforma do sistema político também prevê o fim das coligações - união de dois ou mais partidos - nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). Além de ser determinante para a definição do tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito de cada candidato, no sistema atual as coligações definem também os eleitos, já que as vagas são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações. Esse sistema faz com que um candidato com muitos votos ajude a eleger candidatos da sua coligação ou partido com menos votos. Leia mais sobre o atual sistema de coligações no Brasil
Veja infográfico sobre sistema eleitoral
( clique para ampliar | números simulados)
Paridade de gênero
Uma das propostas para a reforma política é garantir o equilíbrio entre representantes de ambos os sexos no Congresso Nacional e nos executivos nacionais e estaduais. O Brasil é um dos países com os piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: ocupa a 156ª posição entre 188 nações no ranking sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos. Apesar de representarem hoje 52% do eleitorado, não chegam a 10% em representação parlamentar: de cada dez eleitos, em média oito são homens.No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desproporção se repete nos Legislativos e Executivos estaduais e municipais.
Diversidade da população
Outra proposta para a reforma política apresentada no plebiscito é a criação de mecanismos para garantir a representatividade da diversidade da população: negros, indígenas e população LGBT, entre outros. A metade da população brasileira é negra e parda, mas no Congresso são apenas 8,9%. Trabalhadores, jovens, população LGBT e indígenas também possuem pouca representação. Do total de parlamentares, 273 representam o empresariado (46%) e 160 (26%) são representantes do agronegócio, enquanto 91 deputados e senadores (15%) representam os trabalhadores.
Democracia direta e participativa
A participação da população nas decisões políticas do país também está prevista na proposta de reforma política defendida por meio do plebiscito popular, por meio da ampliação dos mecanismos de democracia direta e democracia participativa (referendos, plebiscitos, iniciativas populares) e a garantia do fortalecimento de instâncias deliberativas da sociedade civil por meio de conselhos.
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