Ministério Público recomenda ações a Samarco para garantir direitos de vítimas

Criado em 09/11/15 16h21 e atualizado em 09/11/15 16h30
Por Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil Edição:Marcos Chagas Fonte:Agência Brasil

A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas. Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família atingida "para atender às necessidades imediatas dessas pessoas”, diz o documento, entregue no ontem (8).

O promotor Guilherme de Sá Meneguin lembrou que o distrito Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama de rejeitos que invadiu o local na quinta-feira (5). Acrescentou que as cerca de 600 pessoas que viviam no local necessitam de meios para garantir a sobrevivência. O promotor explicou que o documento propõe cinco ações para a mineradora Samarco, controlada em parceria pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que estão entre as maiores do mundo no setor.

“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação a saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e colocá-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, disse Meneguin.

O documento do MP também pede a apresentação de um plano de ressarcimento integral das vítimas, seja por meio de reassentamento ou de indenização. De acordo com o promotor, caso a Samarco não adote as medidas, o ministério público entrará com ação na Justiça para cobrar o cumprimento das exigências.

Procurada pela Agência Brasil a mineradora Samarco não se manifestou sobre o documento até a publicação da matéria.

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