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Imagem: Davi de Castro/Portal EBC

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Ocupações mostram protagonismo cidadão pelo direito à cidade

Criado em 08/12/15 15h49 e atualizado em 07/07/16 14h25
Por Davi de Castro Edição:Ana Elisa Santana Fonte:Portal EBC

Ocupe Estelita (Recife), Ocupe Escolas (São Paulo), Ocupe Vitória e Ocupação Esperança (ambas em Belo Horizonte) são alguns exemplos de manifestações que aconteceram ou ainda acontecem em 2015 pelo país afora em que cidadãos das mais variadas idades e classes sociais decidiram protestar por meio da ocupação de espaços e territórios.

Guilherme Boulos, filósofo e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), avalia que tais movimentos vêm explodindo nos últimos anos como uma reação popular legítima de reapropriação de território e resistência à especulação imobiliária, que, para ele, cria muros nas cidades, dividindo a região central, com boa infraestrutura, das periferias, com escassez de serviços públicos.

“A expansão urbana está intimamente ligada à expulsão urbana e social dos mais pobres. Se observarmos o que aconteceu nos últimos dez anos no país, apesar dos inegáveis avanços sociais, perceberemos um agravamento da segregação urbana”.

Guilherme Boulos, filósofo e coordenador do MTST

 

A pesquisadora e ativista Ermínia Maricato argumenta que é necessário entender que em torno das cidades há uma disputa intensa, pois são a maior mercadoria do capital. “Por que tem expulsão de pobres do centro da cidade? Porque existe uma disputa pela venda imobiliária, a qual depende de vários fatores, mas um deles é: pobre nas proximidades desvaloriza os imoveis”, criticou.

Mobilidade
 

Muitas vezes afastados do centro da cidade pelo alto custo dos aluguéis ou por programas habitacionais em regiões metropolitanas, milhões de brasileiros enfrentam diariamente duras horas no transporte público para ir e voltar de seus trabalhos. Essa realidade torna “a cidade que sonhamos bem longe da cidade que temos e em que vivemos”, opina Olívio Dutra, ex-ministro das Cidades e ex-governador do Rio Grande do Sul.

Dutra defende que “a cidade deve ser espaço em que o ser humano flua e viva, de forma rica e que não seja violentado ou excluído”. Para ele, o protagonismo dos cidadãos é peça fundamental para a construção coletiva e solidária de uma cidade mais humana: “Temos que ser sujeitos e não objetos das políticas urbanas em todos os níveis”, disse.

“A cidade é valor de uso para os trabalhadores; eles querem dela um bom lugar para morar, com bom transporte público, serviços de saúde, o mar respirável, entre outras coisas”.

Ermínia Maricato, pesquisadora e ativista

 

Consonância com a Justiça
 

A luta e resistência popular em movimentos de ocupação são necessários, segundo os especialistas, pois “nem sempre o Poder Judiciário cumpre a legislação urbanística”. “Nosso problema não é falta de lei. Temos dois artigos na Constituição Federal e o Estatuto das Cidades que falam sobre a função social da propriedade. É importante que a gente vá buscar lutas legais no Judiciário, mas também que entendamos que temos que fazer lutas específicas de rua”, explicou a pesquisadora Maricato.

Em novembro deste ano, o movimento #OcupeEstelita, do Recife, obteve uma importante vitória: a Justiça Federal anulou a compra da área do cais José Estelita, local em que seria realizado um projeto urbanístico chamado de Novo Recife, com a construção de 12 torres. Desde maio o movimento vinha realizando protestos contra o projeto.

Mais recentemente, outro movimento de ocupação ganhou a atenção das redes sociais e da mídia: o Ocupe Escolas, em que estudantes secundaristas chegaram a ocupar, até a última sexta-feira (4/12), 196 escolas em São Paulo contra o projeto estadual de reorganização do ensino, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Ainda na sexta (4), o então secretário da pasta Herman Voorwald pediu demissão e o governador Geraldo Alckmin anunciou a suspensão da reestruturação que fecharia mais de 90 instituições de ensino.

 

alunos se reúnem na Escola Estadual Caetano de Campos em assembleia para discutir se vão desocupar as escolas
Estudantes se reúnem na Escola Estadual Caetano de Campos em assembleia para discutir se vão desocupar as escolas. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil


Para Boulos, isso mostra que “com a força organizada da luta, mesmo os que parecem invencíveis podem se render”. Ermínia Maricato elogia: “Não sei de onde está vindo essa coragem, mas estou com uma esperança incrível nessa nova geração que vem se levantando”.

Este tema foi discutido durante painel no Emergências 2015, encontro global promovido pelo Ministério da Cultura. 
 

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