O Conselho Curador tem competência definida pelo Estatuto Social da EBC. Entre as suas finalidades está: aprovar a programação e o conteúdo focando em diretrizes educativas, artísticas e informativas dentro da política de comunicação a ser cumprida pela Empresa. 

Deve ainda zelar pelo cumprimento dos objetivos da EBC e opinar sobre matérias relacionadas ao cumprimento dos princípios da empresa pública. Cuida ainda da linha editorial de produção e programação proposta pela Diretoria de Jornalismo. 

Os conselheiros têm poder de aprovar votos de desconfiança aos membros da Diretoria Executiva quando entender que há por parte daquela contrariedade ao Estatuto Social da EBC. O Conselho Curador deverá ainda acompanhar o processo de consulta pública da EBC para a renovação de sua composição, relativamente aos membros representantes da sociedade civil.

Os fundamentos do Conselho Curador estão pautados na ética, respeito à cidadania, independência, pluralismo de idéias, rechaçando toda a forma de discriminação. Deve zelar pela liberdade de manifestação do pensamento e de expressão, promover a democratização da informação jornalística, assim como incentivar atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação.

O Conselho Curador trata ainda de estimular a educação, a arte, a cultura regional e a produção independente. A proteção ao meio ambiente é também dever legal do Conselho, visando qualidade de vida, respeito à diversidade e integridade do patrimônio genético do país. Entre as suas atividades está ainda o incentivo à responsabilidade social. O Conselho Curador deve também dar publicidade às suas deliberações.