A cidade de Porto Alegre sediará em novembro duas atividades do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No dia 12, às 14h, o colegiado realizará a 40ª Reunião Ordinária e no dia 13, a partir de 09h, acontece a audiência pública Desafios para a autonomia, a diversidade e a regionalização do Sistema Público de Comunicação. As duas atividades serão realizadas na Casa de Cultura Mário Quintana e são abertas à participação da sociedade. Toda programação deverá ser transmitida ao vivo, pela internet, na página do Conselho Curador da EBC.
A ida a uma capital do sul do país faz parte de uma iniciativa do colegiado de organizar principalmente audiências públicas fora do eixo Brasília-Sudeste. A sugestão veio da Ouvidoria da EBC e foi aprovada pelo órgão em março deste ano. As cidades de Recife e Marabá já receberam a visita do Conselho, nos dias 25 de julho e 31 de outubro, respectivamente.
A audiência pública tem como objetivo receber contribuições de entidades, parceiros e usuários do sistema público de comunicação para auxiliar a EBC na tomada de decisões sobre o tema. No total, terão acesso à fala até 30 pessoas. Dessas, haverá a manifestação de até 15 participantes que se pré-inscreveram na audiência e outros 15 que tenham se inscrito no início das atividades. A audiência deve contar, ainda, com a presença de representantes da Diretoria e da Ouvidoria da EBC, além de integrantes do Conselho Curador.
As inscrições já podem ser feitas pelo endereço conselho.curador@ebc.com.br de acordo com as regras do Edital da Audiência Pública, que foi publicado no dia 1o de novembro no Diário Oficial da União.
O que é o Conselho Curador
O Conselho Curador é um órgão colegiado interno à Empresa Brasil de Comunicação, composto por 22 membros de diferentes segmentos sociais, responsável por zelar pelo cumprimento da missão da EBC (determinada pela lei 11.652 de 2008), por determinar a linha editorial de seus veículos e por fiscalizar, em nome da sociedade, a observância dos princípios da comunicação pública.
Além disso, o Conselho é o principal instrumento de participação da sociedade na gestão da EBC, diferenciando seus veículos públicos dos canais estatais (controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos) e dos veículos comerciais.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre “Desafios para autonomia, diversidade e regionalização do Sistema Público de Comunicação” e reunião ordinária do Conselho Curador
Onde: Casa de Cultura Mário Quintana - Rua dos Andradas, 736 Centro Histórico de Porto Alegre
Quando: Dia 12/11, segunda-feira, às 14h e dia 13/11, terça-feira, às 09h
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador