Fórum Brasil de Comunicação Pública cobra do Estado fortalecimento do campo público

Cinco anos depois da I Conferência Nacional de Comunicação, o campo que reúne emissoras educativas, universitárias, legislativas e comunitárias, além da EBC, voltou a se encontrar no Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, realizado entre os dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, e de Fabrício Costa, Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), representando o Ministro Thomas Traumann, que receberam, em nome do governo federal, a Plataforma Pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil.

O documento, entregue aos representantes do poder executivo, cobrou mais atenção do Governo com a pauta da comunicação, com destaque para a atualização do marco legal da comunicação, bem como em relação a questões específicas da comunicação pública, como políticas públicas que garantam autonomia editorial e financeira para todas as emissoras do campo, melhoria da infraestrutura de produção e distribuição de conteúdos, fortalecimento da Rede Nacional de TVs e Rádios Públicas, criação de ambientes e processos mais convergentes e participativos, e as questões que envolvem às relações de trabalho no campo público.

O encontro reuniu mais de trezentas pessoas no auditório Nereu Ramos, em sua maioria,  representantes de emissoras e produtoras do campo público, mas também parlamentares e ativistas defensores da comunicação pública. O Fórum foi organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), que é coordenada pela Deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e agrega, além de outros parlamentares, mais de 200 entidades da sociedade civil. O Conselho Curador da EBC, através da sua secretaria, acompanha as atividades da Frentecom e participou da Comissão Organizadora do Fórum com o intuito de fortalecer a pauta que trata da importância dos conselhos e das mais diversas formas de participação social na gestão das emissoras públicas.

Para além da Plataforma entregue aos representantes do Governo Federal, o Fórum aprovou uma carta, a Carta de Brasília 2014, que renova os compromissos do setor com a Carta de Brasília de 2007, que saiu do I Fórum de TVS Públicas, e com as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação de 2009. Será ainda produzido um documento final do Fórum que trará a contribuição total dos quatro painéis e dos sete grupos de trabalho realizados ao longo dos dois dias.

Texto: Mariana Martins (Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC)