Informações Gerais

Aviso de Consulta Pública

Órgão Responsável:    EBC – Empresa Brasil de Comunicação.

Data da Publicação: Diário Oficial da União - Data: 28/12/2009

Documentos de Referência:
Anexos:

•   1 - Modelo de Formulário de manifestação na Consulta Pública
•   2 - Norma Geral TV Pública 01-2009 – Portaria 24 de 11 de fevereiro de 2009
•   3 - Norma Geral TV Pública de 02 de março de 2009 – Retificada
•   4 - Edital PPP - EBC - Rede Nacional de Televisão Pública Digital 

•   5 - Requisitos de Pré-Qualificação Técnica

•   6 - Requisitos para Elaboração da Proposta Econômica 

•   7 - Documentos e Condições de Habilitação

•   8 - Requisitos Técnicos  da Rede  Nacional de TV Pública Digital Terrestre - RNTPD

•   9 - Garantia de Proposta

• 10 - Padrão de Nível de Serviço - Service Level Agreement - SLA

• 11 - Diretrizes Ambientais

• 12 - Cronograma de Implantação e Comissionamento da RNTPD

•      12.1 - Cronograma de Implantação e Comissionamento da RNTPD - Retificado Tabela 1 : Fase 1
  

• 13 - Minuta de Contrato de Concessão Administrativa

• 14 - Mecanismo de Pagamento

• 15 - Modelos de Declarações e Documentos

   
  

E-mail para envio da manifestação: tvdigital@ebc.com.br
O arquivo deverá estar no formato PDF (Formato de Documento Portátil) e no tamanho máximo de 10 Megabytes (MB).

Endereço para entrega da manifestação:
SCRN 502, Bloco B, nº 80, Brasília/DF, CEP 70720-502, DAS 9:00 às 17:00

Período para Contribuições:
Início:          28/12/2009  -   09:00  (horário de Brasília/DF)
Término:     27/01/2010  -   17:00  (horário de Brasília/DF )


DADOS DAS AUDIÊNCIAS

Informações Gerais

Aviso de Audiências Públicas

Órgão Responsável:    EBC – Empresa Brasil de Comunicação.

Data da Publicação: Diário Oficial da União - Data: 28/12/2009