Câmara aprova Lei Cultura Viva

Criado em 01/07/14 16h34 e atualizado em 01/07/14 22h06
Por Leandro Melito - Portal EBC

Brasília - Foi aprovado nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011) de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). O projeto, que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania foi a principal reivindicação dos Pontos de Cultura na Teia da Diversidade realizada em Natal entre 19 e 24 de maio. Na ocasião, a ministra Marta Suplicy e o presidente Henrique Eduardo Alves, presentes ao evento, se comprometeram com a agilidade do processo de aprovação.

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A proposta estabelece que os recursos para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as organizações responsáveis por suas ações pelo ministério. Pelo texto aprovado, o Ministério da Cultura será responsável pela coleta dos dados.

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O projeto também estabelece que as instituições deverão assinar termo de compromisso com informações sobre as ações a serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação. O projeto já havia tramitado pela Câmara e foi para o Senado em outubro de 2013. Os Senadores devolveram à Câmara um substitutivo, aprovado pelos deputados. Entre as novidades incluídas pelo Senado no substitutivo está um período mínimo de 12 meses para a vigência de projetos aprovados pelo ministério no âmbito do programa. A matéria será enviada à sanção presidencial.

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Pontos de Cultura

O programa Cultura Viva surgiu em 2004 ainda na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, como uma rede de fomento para estimular iniciativas culturais da sociedade civil já existentes por meio de convênios, formando os pontos de Cultura. Hoje, segundo o Minc existem em todo o território nacional 4.080 Pontos de Cultura. Desse total, mais de 2.700 estão mapeados em um site lançado este ano durante a Teia da Diversidade em Natal.