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Evidências de desvio de recursos – e as suas consequências – são encontradas fartamente dentro das escolas do Pará

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Escolas do Pará têm salas em ruínas, alunos sem livro, merenda e até sem aula

Criado em 28/08/12 10h34 e atualizado em 28/08/12 13h06
Por Ana Aranha Fonte:Agência Pública

Escola no Pará funciona ao ar livre, sem piso e estrutura adequada
Evidências de desvio de recursos – e as suas consequências – são encontradas fartamente dentro das escolas do Pará (Foto: Agência Pública)

Um aluno da 1ª série assiste à aula encharcado. Ele caiu do barco de madeira superlotado que faz o transporte escolar. Na mesma cidade, funcionários da prefeitura circulam em lanchas enviadas pelo Ministério da Educação, equipadas com colete salva-vidas.

Um professor com problemas de saúde recorre ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e descobre que não tem direito ao benefício. Suas contribuições, descontadas mensalmente há 15 anos na folha de pagamento, nunca foram recolhidas pela prefeitura.

Pais têm medo de deixar os filhos na escola. As paredes foram pintadas por fora, mas por dentro rachaduras se estendem do teto ao piso. Na prestação de contas da secretaria municipal de Educação, mais de um milhão de reais gastos em reforma.

Escolas fecham as portas uma hora mais cedo. A merenda, que deveria durar todo o mês, acaba em menos de duas semanas – e os professores não conseguem ensinar aos alunos com fome. Nas notas fiscais da prefeitura, os alimentos foram comprados. Por até três vezes o preço do mercado local.

Os casos acima são uma amostra da série de crimes cometidos contra os estudantes do Pará. As evidências de desvio de recursos – e as suas consequências – são encontradas fartamente dentro das escolas. Aqui, a relação de causa e efeito é clara: quanto mais corrupção, pior é o ensino oferecido.

Antes de chegar a essa conclusão, a Pública coletou informações sobre a qualidade da educação no norte do país e fez um detalhado cruzamento dos dados sobre os desvios na verba que deveria ser investida nas escolas do Pará. Depois, visitou as escolas do Pará, estado que divide com o Amapá o último lugar no ranking em educação na região norte, por sua vez a que oferece pior ensino no país, de acordo com os novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação.

Leia também as outras duas reportagens da série:
Um orgulho raro: o futuro da Amazônia
Corrupção prejudica a educação na Amazônia


A reportagem visitou as cidades de Portel e Anajás, ambas na Ilha de Marajó. Anajás foi a campeã paraense de irregularidades na educação detectadas nas fiscalizações feitas pela CGU ao longo de 2010 e 2011. Portel foi uma das cidades onde houve condenação do prefeito devido a desvios da verba para as escolas. A ideia da visita era a descobrir se a punição surtiu efeito sobre o modo como o novo prefeito gere a educação.

A verba para educação repassada pelo governo federal representa mais de 70% da receita dessas prefeituras, como acontece em 25% dos municípios brasileiros. Boa parte dela é proveniente do Fundeb, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que distribui os recursos da educação básica em todo o país. Os recursos se destinam ao pagamento de diretores, professores e coordenadores, aquisição de equipamentos e reparos. As verbas para merenda, transporte, construção de escolas e livros didáticos vem através de convênios diretos com o Ministério da Educação (MEC).

Portel, 52 mil habitantes, recebeu 40,7 milhões do Fundeb em 2011; Anajás, 25 mil habitantes, recebeu 20,2 milhões. Pelo peso que têm na receita, as escolas deveriam oferecer o melhor serviço público dessas cidades. Não é o que se vê nas salas de aula.

Continuação:
Crianças no Pará são alfabetizadas à base do improviso
Sindicato tenta reunir provas de desvio de verbas da Educação no Pará
Professores denunciam situação de escolas paraenses em blog
Sem opção para educar os filhos, alguns querem mudar de cidade no Pará


A série “O Futuro da Amazônia” tem o apoio da Fundação Carlos Chagas

Creative Commons - CC BY 3.0

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