Instituições privadas farão parte do Pronatec a partir do segundo semestre

Criado em 26/03/13 20h31 e atualizado em 26/03/13 20h46
Por Mariana Tokarnia Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Brasília – Instituições privadas de ensino superior e escolas privadas de educação tecnológica deverão integrar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Técnico a partir do segundo semestre deste ano, disse hoje (26)  o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marco Antonio de Oliveira, em audiência pública da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, na Câmara dos Deputados.

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Outra mudança anunciada pelo secretário, no que diz respeito ao ensino técnico, será a reformulação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também a partir do segundo semestre. A carga horária de disciplinas relacionadas ao ensino técnico será enfatizada e haverá uma melhor articulação da área com os demais conteúdos.

Segundo Oliveira, o Brasil tem 22,5 milhões de jovens entre 18 e 24 anos. Desses, 7,6 milhões, cerca de um terço, concluíram o ensino médio e não ingressaram em nenhum outro sistema de ensino superior ou de formação técnica. Com a entrada das escolas privadas, explica, “esperamos ampliar a oferta de vagas no ensino técnico de nível médio”. Poderão participar instituições privadas de ensino superior com avaliação positiva exigida pelo MEC e escolas técnicas privadas que forem bem avaliadas pela rede federal, que será responsável por verificar o cumprimento das exigências para a oferta de cursos.

Atualmente, pelo Pronatec, é ofertado o ensino integrado, que alia ensino médio com ensino profissionalizante, e o chamado ensino concomitante, que possibilita aos jovens que estudam na escola pública que façam cursos profissionalizantes no contraturno. Com as privadas, afirma o secretário, “será possível ofertar mais vagas para o subsequente: curso técnico de 800 a 1.400 horas de duração para quem já deixou o ensino médio”.

A oferta de cursos técnicos, segundo estima o MEC, deve influenciar também as matrículas do Educação de Jovens e Adultos (EJA) . O número de matrículas caiu de 1,6 milhões em 2007 para 1,3 milhões em 2012 no ensino médio. Segundo o secretário, tratam-se de estudantes com histórico de fracasso escolar. Uma solução seria “estreitar a relação entre a educação de jovens e adultos e ensino profissional, de forma simultânea”. 

“Estamos falando de um jovem trabalhador que não concluiu o ensino médio, mas que está inserido no mercado. Ele vai poder ingressar no EJA, fazer a avaliação do conhecimento profissional que ele tem - e isso é considerado crédito na formação dele - e fazer também a parte complementar de educação básica valorizando conteúdos fundamentais como matemática, português e conhecimentos gerais, sempre associando esses conteúdos com a formação profissional”.

De acordo com o Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, foram 1,4 milhões de matrículas em cursos técnicos no país. Somente pelo Pronatec, foram 502,9 mil. A meta para o programa é um total de 2,4 milhões de matrículas de 2011 a 2014 em cursos técnicos. O Pronatec prevê a oferta de cursos de formação inicial e continuada, que somadas ao ensino técnico, chegam a uma meta de 7,9 milhões de matrículas de 2011 a 2014.

Edição: Fábio Massalli

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