Saiba a partir de que idade é obrigatória a matrícula da criança na escola

Amanda Cieglinski - Portal EBC 08.04.2013 - 18h36 | Atualizado em 09.04.2013 - 11h08

A pré-escola passa a ser etapa escolar obrigatória a partir de 2016 (Wilson Dias/Agência Brasil)

A matrícula de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos tornou-se obrigatória em 2009 por meio de uma emenda constitucional. Na semana passada, foi publicada uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para adequar a legislação à mudança.

Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental  (dos 6 aos 14 anos) era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade.  Entretanto, há um prazo de adaptação à nova regra, que termina em 2016. Até lá, as redes de ensino deverão ampliar o número de escolas e vagas na pré-escola para atender toda a demanda. 

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No caso da pré-escola, o desafio é criar 1.050.560 vagas para atender os alunos nessa faixa etária, de acordo com relatório recente do Movimento Todos pela Educação . Isso signfica que 18% das crianças de 4 e 5 anos ainda não estão matriculadas. A creche é a etapa escolar responsável por atender crianças com até 3 anos de idade – na sequência elas são encaminhadas à pré-escola. Entretanto, ela não é obrigatória. Por isso, o acesso das crianças à creche é ainda menor: apenas 23% da população nesta faixa etária frequentava a escola em 2010.

O Brasil promoveu a ampliação da obrigatoriedade escolar em atraso se comparado com outros países da região. No Chile e na Argentina, por exemplo a pré-escola obrigatória jé era uma realidade antes mesmo de 2009. Especialistas em educação apontam que antecipar a entrada da criançana escola amplia suas chances de sucesso.

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