Digite sua busca e aperte enter


O Enem e as cotas sociais e raciais facilitam o acesso à universidade, mas, para o jovem quilombola, faltam ainda condições financeiras para se manter na cidade

Imagem:

Compartilhar:

Projeto pode dificultar fechamento de escolas para índios e quilombolas

Criado em 25/02/14 15h13 e atualizado em 25/02/14 15h19
Por Karine Melo Fonte:Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (25) uma proposta (PLC 98/2013) que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O texto diz que a escola só pode ser fechada mediante manifestação do órgão normativo – como os Conselhos Municipais de Educação, com representantes não só dos gestores, mas de toda comunidade escolar - do respectivo sistema de ensino.

Leia também no Portal EBC: 

Galileo divulga calendário para entrega de documentos aos alunos da UniverCidade

Universidade Estácio de Sá vai receber estudantes de medicina da Gama Filho

O projeto diz que em caso de análise de fechamento da escolas desse tipo o órgão normativo deve considerar a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, o diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

O projeto é de autoria do executivo e ao justificar a proposta o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que nos últimos cinco anos foram fechadas mais de 13 mil escolas do campo. Segundo ele, decisões tomadas sem consulta causam transtornos à população rural que deixa de ser atendida ou passa a demandar serviços de transporte escolar.

“Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”, avaliou a relatora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES).

A matéria segue para análise no plenário da Casa e se for aprovada, sem emendas, vai à sanção presidencial.

Creative Commons - CC BY 3.0
Fale com a Ouvidoria

Deixe seu comentário

Publicidade