Enem 2016: inscrições começam no dia 9 de maio; conheça as regras do exame

Criado em 04/05/16 11h15 e atualizado em 04/05/16 11h28
Por Portal EBC

A partir das 10h da próxima segunda-feira (9), serão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O período para se inscrever se estenderá até as 23h59 do dia 20 de maio e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. Na edição do ano passado, foram 7.746.436 inscritos no exame.

Entre as novidades desta edição do Enem está adoção de coleta de impressão digital dos candidatos. O procedimento visa aumentar a segurança e evitar fraudes e poderá ser feito no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame.

Os estudantes também poderão instalar no celular um aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira dúvidas e dicas.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC), lançou a Hora do Enem, site de estudos e de programas de TV, com aulas e exercícios, criada para ajudar os participantes do Enem com os estudos. Nessa plataforma, o MEC disponibilizará quatro simulados nacionais para o Enem. O primeiro deles ocorreu em 30 de abril, que será reaberto na plataforma nos dias 7 e 8 de maio. Os demais simulados estão previstos para os dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro.

As regras para o exame constam do edital publicado no Diário Oficial. Explicamos os principais pontos que o candidato precisa saber.

Inscrição

As inscrições para o Enem são feitas exclusivamente pelo site do Inep das 10h do dia 9 até as 23h59 do dia 20 de maio. O candidato precisa ter em mãos os seus documentos pessoais: CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Registro Geral – carteira de identidade). Menores de 18 anos que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-lo. 

Os estudantes precisarão informar um endereço de e-mail e um número do celular pessoais e válidos, que servirão para a organização do exame entrar em contato com o candidato. 

Além disso, é preciso indicar no momento da inscrição o município em que irá realizar a prova do Enem, bem como a opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol) da prova de Linguagens.

Taxa de inscrição e isenção

Neste ano, a taxa de inscrição será de R$ 68, R$ 5 a mais do que o cobrado no último exame, e poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. 

Quem for concluir o ensino médio no ano letivo de 2016 e estiver matriculado na rede pública de ensino tem direito à isenção automática na inscrição do Enem 2016.

Se o interessado não for concluinte de escola pública, mas for proveniente de família de baixa renda, poderá declarar carência e conseguir a isenção da taxa. Cabe ao candidato acompanhar, durante o período de inscrição e pelo sistema, se o seu pedido de isenção foi aceito.

A partir deste ano, os estudantes isentos do pagamento da taxa que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra foi anunciada em maio do ano passado, pelo então Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Diário Oficial em outubro daquele ano.

Atendimento especializado, lactantes e sabatistas

Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado (com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial) ou de atendimento específico (gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado) devem indicar no ato da inscrição o auxílio ou recurso que precisar e enviar, entre 1º e 8 de junho de 2016, pela plataforma do participante, o documento comprobatórios de sua condição. Nesse documento, deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento diferenciado; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.

No caso do atendimento especializado, o participante do Enem poderá solicitar: prova em braille, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível, além de tempo adicional de até 60 minutos em cada dia de realização do exame.

A participante lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá solicitar atendimento específico e terá que, obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto nos dias das provas do Enem. O acompanhante ficará em uma sala reservada e será responsável pela guarda do bebê durante a realização do exame. 

O participante que se encontra internado para fins de tratamento de saúde pode solicitar atendimento específico informando a opção “classe hospitalar”. Nesse caso, o Inep entra em contato com a instituição em que a pessoa está internada para verificar as condições de aplicação da prova no local.

O participante sabatista deve informar a opção “guardador de sábado por convicção religiosa” para realizar a prova em horário distinto dos demais participantes do Enem. A abertura dos portões no sábado, dia 5 de novembro, será às 12h. O participante sabatista deverá entrar e aguardar em uma sala reservada o início das provas às 19h (horário de Brasília). Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, no horário local.

Nome social

Os participantes que desejarem tratamento pelo nome social - travestis e transexuais - deverão informar no ato da inscrição e enviar cópia do documento de identificação, foto recente e formulário específico entre os dias 1° a 8 de junho pela página do participante do Enem.

Cartão de confirmação

Assim como no ano passado, o cartão de confirmação estará disponível apenas na internet.

Certificação do ensino médio

Maiores de 18 anos que estudam de forma autônoma ou por meio dos cursos supletivos e programas de educação de jovens e adultos (EJA) podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem. Para isso, devem indicar a opção pela certificação no ato da inscrição e alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. 

Avaliação do ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a contar na avaliação de cursos e de instituições de ensino superior. O desempenho servirá como marco zero da avaliação do estudante, que será feita também no final do curso. A mudança faz parte de uma série de alterações nos critérios de avaliação do ensino superior que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Horários de provas

Os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Como no ano passado, o início das provas será às 13h30. 

No dia 5 de novembro, sábado, o candidato terá quatro horas e meia para fazer as provas de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia) e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

No dia 6, domingo, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira: Inglês ou Espanhol, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação), Redação e Matemática. 

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site do Inep, até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas.

Os resultados do Enem serão divulgados em data a ser definida ainda. Os resultados para os participantes treineiros serão divulgados 60 (sessenta) dias após o resultado oficial.

Para que serve o Enem?

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do PSistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.