A Ouvidoria da EBC é prevista pela Lei 11.652/2008, que criou a empresa. Sua função é complementar a atividade do Conselho Curador, recolhendo e buscando respostas da diretoria executiva às críticas, reclamações e sugestões dos telespectadores, ouvintes e usuários dos canais da EBC.

A lei prevê que o Ouvidor preste contas aos usuários através de programas semanais de 15 minutos nas emissoras de rádio e televisão da EBC. O programa Rádio em Debate estreou em fevereiro de 2009 e é apresentado sempre às sextas-feiras com reprise aos sábados. O Rádio em Debate responde às sugestões, críticas, reclamações e elogios enviados pelos ouvintes. Também são apresentadas análises sobre a coerência da programação com os princípios e objetivos da comunicação pública. Em breve, estréia o programa da Ouvidoria na TV Brasil.

(Veja abaixo os horários de transmissão do programa Rádio em Debate)

Uma norma interna da EBC, referendada pelos Conselhos de Administração e Curador, estabeleceu que o Ouvidor-Geral terá a colaboração de três ouvidores adjuntos: um para o Sistema de Rádio, um para Agência Brasil e outro TV Brasil. Todos eles, assim como o Ouvidor-Geral, terão mandatos de dois anos, um requisito fundamental para que atuem com inteira independência em relação à diretoria-executiva.
O Ouvidor-Geral é o professor Laurindo Leal Filho, respeitado especialista em comunicação pública e reconhecido defensor da causa da democratização dos meios de comunicação no Brasil. Os ouvidores-adjuntos são Paulo Sérgio Machado (Agência Brasil), Maria Luiza Franco Busse (TV Brasil) e Fernando Oliveira Paulino (emissoras de rádio).

Contatos da Ouvidoria