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STJD rebaixa Ipatinga para a Série D do Campeonato Brasileiro
Criado em 10/02/14 17h49
e atualizado em 02/01/15 17h35
Por Nathália Mendes
Fonte:Portal EBC
O Ipatinga, que jogou a Série C do ano passado como Betim, foi rebaixado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para a Série D do Campeonato Brasileiro. A punição aconteceu porque, no ano passado, o clube mineiro entrou na Justiça Comum para reverter decisões do STJD antes de esgotar todas as instâncias da justiça desportiva. Como a condenação parte do Pleno, a última instância do tribunal da bola do país, o Ipatinga não pode mais recorrer da decisão. A única saída seria apelar para os tribunais internacionais, como o Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Entenda o caso
Quando ainda se chamava Betim, o Ipatinga foi condenado pelo STJD, atendendo à solicitação da Fifa, a perda de seis pontos na Série C de 2013. O motivo foi o não pagamento de uma dívida que o Tigre tinha com o Nacional da Madeira, quando da transferência do lateral Luizinho para o time de Portugal. O clube de Minas impediu a retirada de pontos graças a uma liminar concedida pela Justiça Comum.
Como a entidade máxima do futebol define que somente os tribunais desportivos têm competência para julgar os impasses no âmbito do futebol, e estabelece que clubes que procurarem outras esferas jurídicas para resolver questões relativas aos gramados podem ser excluídos de campeonatos, o antigo Betim foi denunciado e punido com a eliminação da Série C na primeira instância. Mas, em julgamento no Pleno, o tribunal alterou a pena e assegurou a permanência do Tigre na Terceirona.
Na reta final da Série C, o Betim se envolveu em confusão parecida: novamente por dívida com clube estrangeiro - desta vez com o The Strongest -, o clube foi punido com perda de pontos, o que o tirou momentaneamente das quartas de final. O Mogi Mirim herdou a vaga que era do representante mineiro na fase final. Mas, novamente, outra liminar da Justiça Comum devolveu o Betim à competição. O Betim acabou eliminado pelo Santa Cruz, campeão da Terceirona.
Imbróglio
Na decisão que decretou o rebaixamento do Ipatinga, o STJD não se pronunciou sobre quem fica com a vaga que foi aberta na Série C deste ano: se é o Crac, último clube do Grupo B que foi rebaixado para a Quarta Divisão, ou se o Tiradentes, quinto colocado da última divisão do nacional, garante o acesso. Além disso, o Ipatinga pode voltar a recorrer à Justiça Comum, o que, mais uma vez, pode colocar o campeonato em xeque.
No ano passado, Treze e Rio Branco tiveram suas participações na Terceira Divisão confirmadas pela CBF depois de conseguirem vitórias judiciais na esfera comum. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e um acordo teve que ser mediado pelo ministro Luiz Fux. A saída foi um campeonato com 21 clubes ao invés de 20, com um grupo de dez e outro de 11 clubes. A CBF ainda não confirmou se esta fórmula será mantida para a edição de 2014.
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