STJD exclui o Botafogo-PB da Série C

Criado em 29/08/14 19h46 e atualizado em 02/01/15 17h30
Por Nathália Mendes Fonte:Portal EBC

Por três votos a um, o Botafogo Futebol Clube, da Paraíba, foi excluído da Série C por decisão da Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A punição aconteceu porque o Belo teria se favorecido de uma decisão da Justiça Comum para jogar em seu estádio, que havia sido interditado pelo STJD, antes de esgotar todas as instâncias nos tribunais desportivos. Além de ser tirado da única competição nacional que disputa, o Botafogo, que é o vice-líder do Grupo A, também terá que pagar multa de R$ 30 mil. Ainda cabe recurso à decisão, em julgamento ainda sem data marcada no Pleno, a última instância da Justiça Desportiva.

A decisão sobre a eficácia da pena - isto é, o momento em que a exclusão do Botafogo começa a valer - ficará a cargo do presidente da Corte. Nos votos dos auditores, houve o pedido para que Caio César Rocha determine se a medida já vale imediatamente ou só após a decisão do julgamento do Pleno. A defesa do Botafogo ainda pediu a publicação do acórdão, o que só deve acontecer na próxima semana. De acordo com o diretor jurídico do clube, Luiz Augusto Crispim Filho, o Botafogo vai entrar com efeito suspensivo na segunda ou na terça-feira, para garantir que o clube possa continuar na disputa até que haja um entendimento definitivo do tribunal.

"Vamos aguardar a lavratura do acórdão, ter acesso à íntegra dos votos, para poder entrar com o recurso. Mas já vamos buscar o efeito suspensivo. Vamos nos utilizar de todos os recursos que a lei nos oferece para reverter esta situação", afirma o advogado do clube. "O clube fica em uma situação desconfortável e em um prejuízo emocional grande. A ação foi ajuizada por uma terceira pessoa, que não tem relação com o clube. Isso já aconteceu com outros clubes, inclusive clubes grandes, e eles não foram sequer denunciados".

Assista à matéria do Repórter Brasil, da TV Brasil:

Até o fechamento da matéria, o presidente do STJD não havia se manifestado sobre a exclusão do Belo. Com isso, a diretoria do Botafogo assegura que o jogo contra o CRB, válido pela 13ª rodada, e marcado para este sábado, às 19h, no estádio Rei Pelé, vai acontecer normalmente, já que o acórdão ainda não foi publicado. O jogo será transmitido pela TV Brasil a partir das 18h.

Entenda o caso

Em janeiro, o estádio Almeidão, que passava por reformas, foi interditado pelo STJD após uma briga de torcedores do Botafogo e do Sport, na estreia do Belo na Copa do Nordeste. Com a medida, os jogos do Botafogo foram transferidos pela CBF para o estádio Nazarenão, em Goianinha (RN). Um vereador de João Pessoa, Renato Martins, que afirma ser torcedor do time, conseguiu uma liminar na Justiça Comum determinando que todos os jogos com mando de campo do Botafogo deveriam acontecer no Almeidão. A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão por parte da CBF.

Como o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) proíbe que clubes de futebol procurem a Justiça Comum para tratar de assuntos esportivos antes de esgotar todas as instâncias nos tribunais específicos, o Botafogo foi indiciado no artigo 231, além do artigo 191, por ter desobedecido a determinação do STJD e jogado no Almeidão. O clube acabou absolvido desta última acusação, já que provou que só jogou no Almeidão para cumprir o que a liminar estabelecia.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.