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Licença-paternidade de cinco dias destoa da configuração atual de família

Criado em 08/08/13 12h50 e atualizado em 08/08/13 15h13
Por Bruna Ramos Fonte:Portal EBC

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Países da Europa têm implantado a licença parental (Freelight046 / CC)

O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque. De coadjuvantes, eles passaram a dividir os cuidados do bebê com as mães. Desde a gestação, passando pelo nascimento e pelas fases de desenvolvimento da criança, eles estão lá. Mais do que sendo um apoio, estão assumindo responsabilidades antes encaradas como estritamente femininas.

O contexto destoa do período de licença-paternidade de cinco dias consecutivos, a partir do nascimento do bebê, adotado no Brasil. O direito é assegurado pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.

Por isso, a organização não governamental Instituto Papai lançou a campanha “Dá licença, sou pai!”, que tem o objetivo de equiparar a licença paternidade com a licença maternidade. De acordo com Ricardo Castro, coordenador geral do instituto, a disparidade entre as licenças causa a falsa impressão de que as mulheres são as únicas cuidadoras das crianças. “Buscamos garantias legais para o homem estar mais tempo em casa”, defende. Além disso, Ricardo ressalta a necessidade da licença-paternidade se estender a outras formações de famílias, como o pai solteiro e o casal homossexual.

Há também iniciativas dentro do governo no sentido de ampliar o apoio aos pais. A Área Técnica da Saúde do Homem (ATSH), do Ministério da Sáude, acompanha os projetos de lei em andamento e a jurisprudência em torno das licenças paternidade em casos não previstos, sensibiliza as empresas a liberarem os homens para acompanharem suas parceiras no pré-natal, parto e pós-parto. A importância do tema é tratada, ainda, com pesquisas e produção de materiais informativos, que abordam os direitos dos pais.  

Na tentativa de ampliar esses direitos, cerca de vinte projetos sobre licença-paternidade estão em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3935/08 está pronto para pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), mas teve o voto do relator pela rejeição. O projeto aumenta a licença-paternidade para 15 dias e agrega outros dois PLs de teor semelhante, que tratam, também, da licença em caso de adoção. Já o PL 6753/2010, que tem 15 projetos apensados, trata da licença parental, muito comum em outros países. O tempo de licença é dividido entre pai e mãe, segundo suas demandas e necessidades.

As demandas seguem o exemplo de outros países. De acordo com um estudo da professora Sheila B.Kamermann, da Universidade de Colúmbia (EUA), a Europa está criando um novo padrão, em que a licença parental passou a ser a norma e, cada vez mais, os pais podem optar por trocar uma licença remunerada - e sem perda do emprego - por cuidados fora de casa. Um dado importante do estudo revela que a motivação original para as políticas de licença pós-parto não foi a preocupação com as necessidades da criança e sim com as necessidades da mãe. No entanto, a motivação para uma política de licença parental foi tanto a preocupação com o bem-estar da criança quanto o interesse em apoiar a igualdade de gênero.

Confira, no quadro abaixo, como funcionam as licenças em outros países:

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