O manual condena o uso de contraceptivos e o aborto em qualquer circunstância

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Abortos clandestinos não passam de 100 mil por ano, dizem especialistas

Criado em 12/03/14 11h35 e atualizado em 12/03/14 11h54
Por Rádio Câmara

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No Brasil, aborto é permitido apenas em caso de estupro, bebês anecéfalos ou quando há risco de vida para a mulher (Flickr/CC)

Os números que envolvem a ocorrência de aborto no Brasil são um mistério. De um lado, os defensores afirmam que há 1 milhão de abortos clandestinos no país. Mas para a especialista em Saúde Coletiva e Bioética Isabela Mantovani esse número não chega a 100 mil. Ela explica que o cálculo para se chegar a 1 milhão de abortos é feito com base em um critério desenvolvido pelo Instituto Alan Guttmacher, um braço da IPPF, a maior rede de clínicas de aborto do mundo. O cálculo multiplica por 5 o número de internações hospitalares.

Para Montovani, a estimativa mais concreta, no entanto, é baseada em dados da realidade e foi feita a partir de pesquisa sobre a prática do aborto no Brasil, feita em 2010 pela Universidade de Brasília.

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"E aí, essa pequisa diz que pra cada 2 mulheres que abortam, 1 vai precisar ser internada. E a gente sabe também que das curetagens que acontecem, de 20 a 25% é por aborto provocado. Então o Brasil tem no máximo 100 mil abortos. Essa é estimativa baseada nos dados."

Um seminário na Câmara reuniu, nesta terça-feira (11), especialistas que estudam os números do aborto e que refutam os argumentos dos defensores da prática no Brasil. O encontro foi promovido pelo Observatório Interamericano de Biopolítica.

Segundo o presidente do Observatório, o professor Felipe Nery, as organizações que estão por trás da defesa do aborto têm intenções pessoais.

Já a bioquímia Renata Gusson explica que o aborto como direito da mulher surgiu a partir dos anos 90. A origem do debate remonta ao fim dos anos 50, quando o tema era tratado no âmbito do controle populacional. Na época, o aborto era ilegal em todo mundo, com exceção de União Soviética e Inglaterra.

"Realmente foi uma mudança bastante genial, significativa, colocou o aborto de um modo mais palatável e aí que realmente há o risco de as pessoas comprarem a ideia, porque mudou a roupagem, mas o conteúdo continua o mesmo: é matar um ser humano no ventre de uma mãe."

No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de estupro, anencefalia ou quando há risco de vida para a mulher. Segundo a antropóloga e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Debora Diniz é exemplar a forma como o Uruguai tratou o tema. O país realizou um debate em que o Estado não deve se pautar pelas crenças, mas pela redução de danos.

"As mulheres fazem aborto. Elas fazem aborto em condições ilegais. Nem todas as mulheres acreditam que o aborto é um homicídio ou um grave crime. Portanto, como reduzir os danos de uma prática ilegal do aborto e de um ambiente de ilegalidade? Reconhecendo que as mulheres não vão ser presas, que isso não é um tabu e que o Estado vai informar devidamente sobre os direitos."

O seminário, promovido pelo Observatório Interamericano de Biopolítica, é uma iniciativa do PSC, Partido Social Cristão.