Proposta que obriga descrição de alergênicos no rótulo terá nova etapa

Criado em 11/03/15 11h11 e atualizado em 11/03/15 11h22
Por Bruna Ramos Fonte:Portal EBC

Milhões de brasileiros alérgicos poderão se beneficiar da proposta de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que trata da obrigatoriedade de se declarar, na rotulagem dos alimentos embalados, as fontes reconhecidas por causarem alergias em pessoas sensíveis. Após consolidar as contribuições da sociedade, recebidas na Consulta Pública nº 29/2014, a Agência se prepara para a realização de uma Audiência Pública, onde a população poderá, mais uma vez, dar a sua contribuição à norma após as modificações que foram incorporadas ao texto.

Segundo a Anvisa, a Consulta Pública permaneceu aberta por 60 (sessenta dias) e recebeu 3.531 contribuições. “O número de participantes foi superior à soma dos participantes das 32 consultas públicas realizadas em 2013”, comparou Renato Porto, diretor da Agência. Cerca de 97% dos contribuintes alegaram impactos positivos com a publicação da norma, melhorando principalmente a qualidade de vida e a segurança alimentar da população. Grande parte das contribuições recebidas (30%) solicitaram redução na concentração de glúten para que o alimento seja considerado isento de glúten. Além disso, destacaram-se as solicitações de acréscimos e de exceções à lista de fontes reconhecidas por causarem alergia ou intolerância alimentar (8,7% do total das contribuições) e os pedidos de alterações na forma de declaração destas fontes (18,6% das contribuições).

O Aviso de Audiência Pública – incluindo data, local, programação e forma de cadastramento –  será publicado no Diário Oficial da União ainda este mês. Após a decisão final da agência, o texto prevê prazo de 12 meses para adequação das indústrias às novas regras. 

Alergia alimentar 

De acordo com informações da Cartilha da Alergia Alimentar, organizada pela Proteste e pela campanha Põe no Rótulo, cerca de cinco milhões de crianças e quatro milhões de adultos sofrem de alergia atualmente no Brasil. As alergias alimentares são reações adversas mediadas por mecanismos imunológicos que ocorrem em indivíduos sensíveis após o consumo de determinados componentes nos alimentos. 

Apesar de comuns na dieta dos brasileiros, alimentos como leite, ovos, trigo, crustáceos e oleaginosas podem acarretar sérias consequências à saúde dos alérgicos. As reações são muito variadas, com sintomas que podem surgir na pele (urticária, inchaço, coceira, eczema), no sistema gastrintestinal (diarreia, dor abdominal, refluxo, vômito) e respiratório (rinoconjuntivite, tosse, rouquidão, chiado no peito), podendo, em alguns casos, haver o comprometimento de vários órgãos (reação anafilática). Nos casos mais graves, os sintomas aparecem pouco tempo após o contato com o alimento alérgeno; em outros, podem levar até dias para surgir. 

Como, na maioria dos casos, a única alternativa disponível para prevenir o aparecimento de complicações clínicas é restringir o consumo dos alimentos envolvidos, as informações de forma clara nos rótulos são essenciais.