Você sabe o que é biopirataria?

Criado em 02/08/13 11h43 e atualizado em 02/08/13 11h52
Por Plenarinho Fonte:Plenarinho

Plantas com propriedades medicinais, por exemplo, são constantemente alvo da biopirataria (Agência de Notícias do Acre/ Cretive Commons)

Você gosta de filmes, desenhos ou livros de piratas? Então, já deve ter visto que esses homens do mar saqueavam navios e aldeias para obter riquezas. E em biopirataria, você já ouviu falar? Calma, não se trata de nenhuma alface com perna-de-pau, mão de gancho e um olho só. Esse é o termo usado para definir a apropriação de recursos biológicos (animais e vegetais) por indivíduos ou empresas que se acham no direito de ter o controle exclusivo sobre esses bens da natureza. E ainda por cima, essas pessoas não têm autorização das comunidades de onde os animais ou plantas foram retirados e não repartem os benefícios vindos desse acesso.

Muitas comunidades tradicionais conhecem bem o poder de cura de algumas plantas e sabem receitas para fazer remédios, chás e curativos. E essas propriedades medicinais das plantas também são alvo da biopirataria.

O termo “biopirataria” foi usado pela primeira vez em 1993, pela ONG ambientalista RAFI, para denunciar essas práticas, mas ainda não é um termo bem definido, conforme explica o consultor da Câmara dos Deputados Maurício Boratto: "Existe um sentido mais geral que quer dizer que biopirataria é todo tipo de acesso ao patrimônio genético, e outro significado mais estrito que se refere somente à questão do acesso a substâncias e conhecimentos tradicionais".

Patentes

O problema da biopirataria é que as pessoas e empresas que se apoderam dos animais, plantas, sementes, flores, frutos e tudo o mais criam uma patente para elas, sobre esses bens naturais. Assim, o nome "cupuaçu", por exemplo, vira uma marca e não pode ser usado por outras pessoas, e o mesmo acontece com as técnicas tradicionais. Você sabe o que é uma patente? Patentes são direitos de propriedade intelectual (invenções) que o autor ou inventor recebe para ser o proprietário da sua criação durante um período de 20 anos. Então, se alguém quiser fabricar, comercializar, usar, importar, vender ou reproduzir essa invenção, o autor deve autorizar e ainda tem o direito de receber pelo que criou.

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