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Marechal Deodoro da Fonseca

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Como a monarquia deu lugar à república no Brasil?

Criado em 17/10/14 11h51 e atualizado em 17/10/14 12h35
Por Plenarinho - Câmara dos Deputados

Como a monarquia (forma de governo na qual um rei ou imperador exerce o poder, geralmente passado de pai para filho) deu lugar à república (sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder por tempo determinado) no Brasil? O Plenarinho conta para você.

Dom Pedro I, que proclamou a independência do Brasil em 1822, ficou no poder durante nove anos. Por pressões internas, abriu mão de seu trono em favor de seu filho, que na época era apenas uma criança, com 5 anos de idade. Lógico que com essa idade ele não poderia governar o Brasil, né? Então, enquanto não podia assumir o poder, nosso país foi governado por regentes. Em 1840, quando Dom Pedro II completou 14 anos, sua maioridade foi antecipada e ele pôde assumir o cargo de imperador do Brasil.

Durante a maior parte do reinado de Dom Pedro II, o Brasil viveu um momento de paz e organização na administração. Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército. Vamos estudar cada um desses motivos para entender direitinho esse processo.

Lei do Ventre Livre

O primeiro grande motivo para a proclamação da República foi a questão da escravidão. O império estava sendo pressionado por outros países a libertar os negros cativos, e por esse motivo, foi decretando leis que, na prática, não significavam grandes avanços, apenas criavam expectativa para o fim da escravidão. Em 1871, D. Pedro II aprovou a Lei do Ventre Livre, que determinava que todos os escravos nascidos a partir daquela data seriam livres.

Na prática, essa lei não funcionou, pois os escravinhos deveriam ficar nas fazendas até os 8 anos de idade, e depois disso só seriam libertos se pagassem ao dono da fazenda uma indenização, e como quase nunca conseguiam pagar, tinham de trabalhar como escravos até os 21 anos.

Lei dos Sexagenários e Lei Áurea

Em 1885, veio a lei que libertava os escravos com mais de 60 anos de idade. Essa lei praticamente não alterou em nada a história, pois poucos escravos conseguiam atingir essa idade. Além disso, um escravo com mais de 60 anos era prejuízo para o dono, pois já não conseguia trabalhar. Outro motivo que acelerou o processo de abolição foi o grande número de fugas de escravos. Apenas em 1888, a princesa Isabel, governando o Brasil no lugar de seu pai, que estava viajando, assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio, decretando a libertação de todos os escravos.

Desavenças com a Igreja Católica

Outro fator que acelerou o desgaste do Império foi um atrito com a Igreja Católica. Desde 1824, o estado era unido à igreja através da constituição. A igreja no Brasil não estava diretamente subordinada ao papa, mas sim ao imperador. Até então isso não tinha gerado nenhum tipo de conflito, pois, além de não contrariar as resoluções do papa, o imperador ainda ajudava nas finanças da igreja. Só que em 1864, o papa Pio IX proibiu a permanência de membros da maçonaria na igreja. O imperador, por ser membro da maçonaria e cercado de políticos que também eram maçons, rejeitou a decisão do papa. O clero (corporação de padres) ficou dividido, sem saber a quem obedecer. Os bispos de Olinda e Belém desobedeceram ao imperador e foram fiéis ao papa. O imperador, então, processou os bispos e os condenou à prisão com trabalhos forçados. Esse motivo levou a igreja a romper com o governo imperial.

Atrito com os militares

O último grande motivo para a Proclamação da República foi um atrito com os militares. O exército brasileiro havia lutado e ganhado a guerra contra o Paraguai, tendo saído fortalecido da batalha. Mas os militares não sentiram retribuição da parte do governo pelos esforços que haviam prestado à nação. Com baixos salários, lentas promoções, pouco investimento e quase nenhum reconhecimento, os militares passaram, então, a assumir uma posição radicalmente contrária ao governo imperial, defendendo a abolição da escravidão e o fim da monarquia.

Em 1888, Dom Pedro II ainda tentou se manter no poder, nomeando como primeiro-ministro o visconde de Ouro Preto, que lançou um projeto de grandes reformas políticas inspiradas nos ideais republicanos, mas para tentar manter seus privilégios, o Parlamento recusou o projeto.

Diante desse fato, os republicanos começaram a ver uma real possibilidade da proclamação da república, então, espalharam boatos de que o governo iria prender importantes membros do exército. A reação do exército foi imediata: no dia 14 de novembro à noite, algumas unidades militares começaram a se rebelar. No dia seguinte, marcharam em direção ao centro da cidade, sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca e a inspiração do ativista político José do Patrocínio, para depor o imperador D. Pedro II.

Foi o marechal Deodoro da Fonseca que, com o apoio dos republicanos, demitiuo Conselho de Ministros e seu presidente e, na noite do mesmo dia, assinou manifesto proclamando a República e instalando um governo provisório. Em 18 de novembro, Dom Pedro II e a família imperial partiram rumo a Europa. Os militares formaram um grupo para governar provisoriamente o País, com Deodoro da Fonseca no cargo de presidente. Desapareceu, assim, a única monarquia que ainda existia na América!

Na verdade, a população quase não participou desse importante marco histórico. O povo praticamente só assistiu ao movimento de tropas militares que colocou fim à monarquia. Salvo pequenos incidentes, não houve reações importantes contra o acontecimento, nem grandes manifestações populares de apoio à instalação da república.

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