Manual de Organização
- Direcionamento Estratégico EBC 2012-2022
- Diretrizes para a Manutenção e Atualização do Cadastro e da Estrutura Organizacional da EBC
- Diretrizes para Elaboração do Plano de Trabalho e Orçamento Plurianual
- IN 100/01 - Instrução Normativa para Elaboração e Aprovação de Manifestações Jurídicas
- IN 100/02 - Instrução Normativa para Formação de Siglas
- NOR 101 - Norma de Elaboração de Instrumentos Normativos
- NOR 104 - Norma de Ouvidoria
- NOR 107 - Norma de Comunicação e Registros Administrativos
- PO 100/01 - Elaboração de Políticas EBC
Manual de Administração e Finanças
- Diretrizes de Alçadas
- Diretrizes para Gestão das Despesas com Diárias e Passagens EBC
- IN 200/02 - Instrução Normativa para Administração de Material de Consumo
- IN 200/04 – Instrução Normativa de Procedimento Administrativo para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns por meio de Pregão Eletrônico
- NOR 201 - Norma de Viagem
- NOR 202 - Norma de Patrimônio
- NOR 203 - Norma de Telefonia Fixa, Móvel e Rádio Comunicação
- NOR 204 - Norma de Controle de Acesso e Circulação Interna
- NOR 205 - Norma de Identificação e Apresentação Funcional
- NOR 206 - Norma de Autuação e Controle de Processos
- NOR 208 - Norma de Arquivo
- NOR 208 - Norma de Arquivo - Anexo 1 - Índice de Classificação de Documentos
- NOR 208 - Norma de Arquivo - Anexo 2 - Código de Classificação de Documentos
- NOR 208 - Norma de Arquivo - Anexo 3 - Tabela de Temporalidade
- NOR 211 - Norma do Boletim Administrativo
- NOR 213 - Norma de Contratação de Serviços de Natureza Eventual
- NOR 215 - Norma de Parcerias e demais Atividades de Cooperação Técnica para Produção e Transmissão de Conteúdo Informativo
- NOR 216 - Norma de Requisição de Material e/ou Serviços
- NOR 217 - Norma de Transportes
- NOR 218 - Norma de Gestão de Contratos e Parcerias
- NOR 219 - Norma de Alienação de Bens Imóveis
- NOR 221 - Norma de Suprimento de Fundos
- NOR 223 - Norma de Remuneração dos Diretores e Membros dos Conselhos
- NOR 224 - Norma de Administração da Frota de Veículo
- NOR 225 - Norma de Credenciamento
- NOR 226 - Norma de Pagamento a Fornecedores
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC EBC)
Manual de Gestão de Pessoas
- Diretrizes e Critérios para a Concessão da Prorrogação de Jornada
- Diretrizes Internas para Bolsa de Pós-Graduação e Participação em Eventos Externos
- Diretrizes para Concessão de Bolsas de Estudos
- Diretrizes para o Quadro Efetivo Atual da EBC
- Diretrizes para Preenchimento de Cargos Comissionados
- IN 301/01 - Instrução Normativa de Registro e Apuração de Frequência e de Acesso às Dependências da EBC
- NOR 301 - Norma de Regulamento de Pessoal
- NOR 302 - Norma de Implantação do Plano de Cargos, Salários e Benefícios
- NOR 303 - Norma de Teletrabalho
- NOR 304 - Norma de Férias
- NOR 305 - Norma de Concessão de Licenças
- NOR 308 - Norma de Conflito de Interesses
- NOR 309 - Norma de Remoção
- NOR 310 - Norma de Hora Extraordinária
- NOR 312 - Norma de Avaliação de Desempenho
- NOR 317 - Norma de Conduta em Período Eleitoral
- NOR 318 - Norma de Cessão de Empregados
- NOR 319 - Norma de Estágio e Jovem Aprendiz
- NOR 321 - Norma de Concessão de Benefícios
- NOR 322 - Norma de Concurso Público
- NOR 325 - Norma de Exames Ocupacionais e Atestados Médicos
- NOR 327 - Norma de Progressão na Carreira
- NOR 350 - Norma de Políticas de Educação Corporativa
- NOR 351 - Norma de Instrutoria Interna
- PO 300/02 - Política de Indicação e Sucessão
Manual de Rede
- NOR 401 - Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão
- NOR 402 - Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
Manual de Marketing e Serviços
- IN 500/01 - Instrução Normativa de Realização de Eventos
- NOR 501 - Norma de Comercialização
- NOR 503 - Norma de Consulta e Cessão de Acervo da EBC
- NOR 504 - Norma de Distribuição da Publicidade Legal
- NOR 506 - Norma de Registro de Marcas
- PO 500/01 - Política de Patrocínios
Manual de Produção de Conteúdo
- IN 606/01 - Instrução Normativa de Critérios e Parâmetros de Avaliação para Contratação, Manutenção, Alteração ou Exclusão de Conteúdo dos Programas Televisivos
- NOR 602 - Norma de Concurso para Produções Regionais ou Independentes
- NOR 603 - Norma de Utilização de Obras Musicas
- NOR 605 - Norma de Tráfego de Mídias
- NOR 606 - Norma para Apresentação de Projetos de Coprodução
Manual de Tecnologia
- NOR 701 - Norma de Utilização de Recursos Computacionais
- NOR 702 - Norma de Padronização de URLs
- NOR 703 - Norma de Utilização e Gestão de Novas Mídias
- NOR 704 - Norma de Formato Padrão de Entrega de Conteúdo Audiovisual em Alta Definição
- NOR 705 - Norma de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
- POP 705/01 - Procedimento Operacional Padrão de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
Manual de Programação e Distribuição
- Diretrizes de Conteúdo e Programação
- Diretrizes para Cobertura Jornalística das Eleições Municipais 2012
- NOR 801 - Norma de Jornalismo
Manual de Assuntos Gerais
- NOR 903 - Norma de Apuração de Responsabilidade
- NOR 904 - Norma de Tratamento da Informação Corporativa
- NOR 905 - Norma de Apuração Ética
- NOR 906 - Norma de Designação de Preposto
- NOR 907 - Norma de Critérios para Classificação de Riscos e Provisionamento de Ações Judiciais
- NOR 909 - Norma de Defesa Judicial e Administrativa dos Integrantes e Ex-Integrantes da Diretoria Executiva e dos Conselhos da EBC
- PO 900/01 - Política de Segurança da Informação e da Comunicação (POSIC)
- PO 900/02 - Política de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Interno (PGIRC)
- PO 900/03 - Política de Sustentabilidade Socioambiental
- PO 900/04 - Política de Divulgação de Informações (PDI)
- PO 900/05 - Política de Transação com Partes Relacionadas
- PO 900/06 – Política de Seleção de Titulares da Auditoria, da Ouvidoria, das unidades de Conformidade e Gestão de Riscos e de Correição
- PO 900/07 - Política de Distribuição de Dividendos
- POP 900/01 – Procedimento Operacional Padrão de Comunicação e Tratamento de Ações Trabalhistas
- POP 900/02 – Procedimento Operacional Padrão para Pagamento de Serviços Notariais e de Registro