Às vésperas de completar 5 anos de atividades, Conselho Curador realiza em Porto Alegre sua 40ª reunião

Publicado em 20/11/2012 - 18:50 e atualizado em 29/01/2016 - 09:17

Prestes a completar cinco anos de atuação em dezembro deste ano – a primeira reunião ordinária do colegiado ocorreu em dezembro de 2007 – o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizou no último dia 12 sua 40ª Reunião Ordinária, em Porto Alegre (RS). 

Participaram do evento nove integrantes do Conselho Curador: a presidenta, Ana Fleck, as conselheiras Ima Vieira e Ana Veloso e os conselheiros Guilherme Strozi, Paulo Derengoski, Mário Augusto Jakobskind, Daniel Aarão e Claudio Lembo.

O diretor-Presidente da EBC, Nelson Breve, o diretor-Geral, Eduardo Castro, a diretora de Jornalismo, Nereide Beirão, o diretor de Produção, Rogério Brandão, e a Ouvidora, Regina Lima, também participaram dos debates.

Nessa reunião, o Conselho inaugurou um novo modelo de trabalho, com parte da reunião sendo dedicada especialmente a um debate de fundo sobre a EBC, a comunicação pública e a atuação do Conselho.

Inicialmente, foram discutidos assuntos internos previstos em pauta – a política de parcerias da EBC, o calendário do colegiado para o próximo ano, o relatório periódico apresentado pela Ouvidoria e a aprovação da ata da Reunião Ordinária anterior.

Em um segundo momento, a mesa recebeu a participação da pesquisadora em comunicação pública, Maria Helena Weber, do produtor de cinema e fundador da Casa de Cinema de Porto Alegre, Giba Assis Brasil, e do representante da EBC no Estado do Rio Grande do Sul, Luis Henrique dos Anjos.

Os convidados introduziram o tema da autonomia, diversidade e regionalização do sistema público de comunicação, que seria discutido na manhã seguinte durante Audiência Pública realizada pelo Conselho no mesmo local. “Achamos um bom modelo de como devemos trabalhar daqui pra frente em nossas reuniões”, assegurou a presidenta do órgão, Ana Fleck.

Discussões
Entre as questões debatidas pelos presentes, esteve presente o tema da autonomia do Conselho Curador da EBC em relação ao Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Com a reativação recente do CCS, saudada pelos conselheiros e conselheiras da EBC, o colegiado repassou a este suas resoluções e atas de reuniões, medida prevista na lei de criação da Empresa – Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. (Saiba mais aqui).

Os conselheiros ponderaram, contudo, que as obrigações legais do Conselho Curador para com o órgão auxiliar do Congresso terminam no repasse das informações. “Somos um Conselho autônomo e nossa autonomia deve ser defendida e referendada diante de qualquer órgão público”, afirmou Ana Veloso.

Outro tema levantado foi a política de parceria da EBC com outros produtores de conteúdo, principalmente no que tange à cobertura jornalística internacional. Para Daniel Aarão, boa parte das informações divulgadas no Brasil são condicionadas pelas grandes agências de notícias internacionais. “Temos (a EBC) potencial para firmarmos parcerias com universidades e entes públicos de outros países, para recolhermos informações diversas que enriquecerão não só nossa programação jornalística, mas cultural”, disse.

“Pela América Latina afora tem muita programação que se encaixa perfeitamente à EBC e é aí que  vamos nos diferenciar, porque os canais comerciais não fazem isso. Temos que ser o contraponto em relação ao que se fala de outros países”, acrescentou Mário Augusto Jakobskind.

O diretor-Presidente, Nelson Breve, assegurou que os veículos da EBC têm procurado ampliar a diversidade de informações, mas que isso será melhor realizado quando a Empresa adquirir uma ferramenta adequada pra fazer a troca, tradução e download de conteúdos em definição mais adequada. “Queremos ampliar o alcance da TV Brasil Internacional, produzindo em inglês e espanhol, e queremos fortalecer parcerias com TVs públicas internacionais”, disse.

Após as contribuições dos convidados, a mesa discutiu a diferença entre comunicação estatal e pública, com ênfase nos serviços prestados pela EBC. Para a professora Maria Helena Weber “não tem como separar estatal de público. Isso não significa que jornalismo institucional não é jornalismo, só que ele não vai incluir o contraditório. Mas pode ser que esse jornalismo seja mais voltado ao serviço público do que o jornalismo chamado midiático”.

Eduardo Castro defendeu que a EBC não faz jornalismo estatal. “Vendemos um serviço e um grande comprador hoje é o governo, mas fazemos isso com uma equipe separada. Prestamos um serviço pra que isso se reverta em dinheiro pra fazermos a verdadeira comunicação pública”, defendeu.

Daniel Aarão afirmou que, em seu entendimento, a Empresa não pode ser considerada autônoma porque depende financeiramente do governo. Por outro lado, uma empresa pública não pode ser totalmente independente de um governo eleito democraticamente. Para ele, a ligação ideal com o Estado passa pela independência dos recursos do Tesouro Nacional, mas por meio de uma construção coletiva do conteúdo veiculado.

“Um perigo que temos é deixar que segmentos mais organizados da sociedade civil tomem conta da empresa. A EBC deve ser uma empresa que estimule com que grupos produzam pra ela e não produza por si só, porque se assim fizer vai reafirmar padrões que queremos superar”.

Aarão citou como exemplo as políticas que o Estado brasileiro aplica na área acadêmica, nas quais busca tratar de forma desigual os desiguais, reconhecendo as diferenças e buscando diminuir as desigualdades verificadas entre regiões, universidades e grupos de pesquisa. O conselheiro João Jorge concordou: “a empresa deve tornar visível grupos invisíveis e pra isso deve abrir editais específicos que alcancem os grupos excluídos em sua linguagem”.


Confira aqui galeria de fotos da 40ª Reunião do Conselho Curador da EBC.


Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador

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