Conselho Curador orienta linha editorial de programas da TV Brasil

Publicado em 17/10/2014 - 19:37 e atualizado em 29/01/2016 - 09:17

O seriado “Vida de Estagiário”, que terá mais uma temporada exibida pela TV Brasil, e a novela angolana “Windeck”, adquirida recentemente pela emissora, foram objeto de discussões pelo Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante sua 52ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 15 de outubro.

De acordo com alguns conselheiros, ambos programas trazem conceitos que precisam ser evitados para o cumprimento dos princípios da comunicação pública, como violência contra a mulher e preconceito. O pleno orientou que, no caso do seriado, que ainda está em fase de produção de sua segunda temporada, haja um redirecionamento da linha editorial. “O 'Vida de Estagiário' tem a ousadia de trabalhar com humor, que é uma linguagem extremamente difícil de se trabalhar sem se recorrer a estereótipos, e seria muito gratificante o exercício, inclusive na vocação da comunicação pública que é de inovar e produzir novas linguagens. Seria bastante interessante uma tentativa de ajustar o humor, para, inclusive, criar novos parâmetros”, sugeriu Eliane Gonçalves, conselheira.


A Diretoria da empresa afirmou que o redirecionamento da produção é possível. “A série está começando o processo de pré-produção, é totalmente aceitável sentar com o produtor e pedir ajustes”, disse Rogério Brandão, diretor de produção da casa.

Os conselheiros indicaram, ainda, que as recomendações sobre o programa sejam estendidas a toda faixa de programação juvenil. “Tal como o 'O Vida de Estagiário', programas como o Dance Academy e, em um passado recente, Galera do Surf, Um Verão Qualquer e Turma do Travesseiro também receberam análises da Câmara Infantojuvenil por deficiências da mesma natureza”, disse Takashi Tome, conselheiro.

Sobre a novela angolana “Windeck”, produção externa da qual a EBC tem apenas os direitos de transmissão, foi recomendado que as cenas que possam de alguma forma fazer alusão a violência contra a mulher, ou tratarem de maneira estereotipada alguma especificidade cultural, sejam pauta de análise em programas da TV Brasil, inclusive no jornalismo da emissora. “Que a novela seja um objeto de debate da EBC com a perspectiva de quem está fazendo a crítica social sobre os fatos apresentados por ela”, recomendou a conselheira Rita Freire.

A conselheiro João Jorge elogiou a novela e a intenção da TV Brasil em exibi-la e falou da importância cultural que o programa vai representar para a população brasileira. “É importante retratar a África real, que tem gente de cabelo liso, que quer ascender socialmente... Não é mais a África que veio pro Brasil, é a África de hoje. Vai ser bom para mostrar o que tem acontecido do outro lado do oceano, para conhecermos o contexto daquele continente”, afirmou o conselheiro.

Monitoramento

Durante a Reunião, o Conselho acordou com a Diretoria da EBC que seja estabelecido um calendário para entrega de relatórios de monitoramento da implementação dos Planos de Trabalho anuais da empresa. Com base no período de produção dos documentos, o colegiado também estabelecerá uma agenda compatível para sua apreciação. Além disso, foi decidido que todas as reuniões do Conselho terão como ponto de pauta fixo a discussão sobre o Plano de Trabalho.

“Eu penso que a gente tem que ter um calendário bem definido, com datas gatilho que não podem ser ultrapassadas. Precisamos, apenas, receber isso com um prazo mínimo de uma semana anterior às reuniões do Conselho”, cobrou Daniel Aarão, conselheiro.

Regimento Interno

Uma minuta para alteração do Regimento Interno do Conselho Curador foi apreciada pelo pleno. Algumas mudanças foram aprovadas, como a garantia de um período de quarentena para relações comerciais dos conselheiros com a EBC após o término de seus mandatos e a coordenação da produção de consulta pública para escolha de novos membros, que passou a ser exclusiva do colegiado. A Secretaria Executiva do órgão, junto à sua presidenta, procederá as alterações no texto para aprovação de uma resolução na próxima reunião do Conselho.

Os conselheiros ainda discutirão mais profundamente em suas câmaras temáticas o modelo de escolha de novos integrantes e de renovação de mandatos, entre outros temas que não encontraram consenso, afim de aperfeiçoar o Regimento Interno.

Parceria com a Ancine

A Diretoria da EBC deu novas informações sobre a parceria firmada com a Ancine, no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual, para produção de 300 horas de conteúdo audiovisual, que serão selecionados pela EBC para exibição em suas grades. A Linha de Produção de Conteúdos para TVs Públicas aportará 60 milhões de reais em conteúdo inédito para veiculação em emissoras públicas, educativas e comunitárias em todo Brasil.

A EBC será gestora da Linha e coordenará cinco escritórios regionais para execução do projeto, por meio de contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp). Os primeiros conteúdos produzidos com recursos da Linha estão previstos para serem concluídos até o início de 2016.

“A verdadeira intenção das pessoas que fizeram esse projeto foi provocar a TV Brasil a assumir seu papel em capitanear e ter maior capilaridade no sistema público de comunicação”, afirmou Mario Borgneth, representante do Ministério da Cultura.

A conselheira Eliane Gonçalves reforçou a importância da divulgação dos mecanismos de participação quando do lançamento dos editais regionais do projeto.

Câmara de Jornalismo

A Câmara de Jornalismo e Esportes do Conselho se reuniu no dia anterior à 52ª Reunião Ordinária, 14, para discutir a cobertura das eleições pelos veículos da EBC e outros temas. Durante a plenária, a vice-presidenta Rita Freire apresentou uma relatoria do encontro. Foi recomendado que seja realizada uma entrevista pela EBC com o/a candidato/candidata à Presidência eleito/a sobre o tema da regulação da comunicação no Brasil. Além disso, foi aprovada a solicitação da Câmara para que haja a publicação das atas do Comitê Editorial de Jornalismo.

“Fazemos um elogio ao conteúdo produzido durante o período eleitoral. Das dez recomendações feitas na audiência pública do Conselho, realizada em maio deste ano, é possível dizer que a EBC conseguiu avançar em questões como a priorização da narrativa centrada em temas e não nos partidos, a otimização do planejamento de cobertura, com a própria criação do Comitê Editorial, e a não criminalização dos movimentos sociais”, elogiou Rita. A conselheira lembrou, porém, que outros pontos foram não foram priorizados como o enfoque nas mulheres na cobertura eleitoral, a parceria com meios de comunicação alternativos e o olhar diferenciado sobre as pesquisas eleitorais, entre outras.

Relatório da Ouvidoria

A ouvidora-geral da EBC apresentou o relatório bimestral do órgão, conforme previsto em Lei. Joseti Marques destacou problemas que aparecem com recorrência nos relatórios, porém, não são resolvidos, como o alinhamento da postura de apresentadores e comentaristas esportivos com os princípios editoriais da casa. “Se voltamos sempre aos mesmos pontos, falar deles seria colocar panos quentes numa febre que só aumenta”, protestou. A ouvidora informou, ainda, que o relatório sofreu mudanças, com a inclusão de um anexo que traz o quantitativo do trabalho de recebimento de demandas da sociedade pelo órgão.

“Acho importante ressaltar outros dois pontos do relatório que é a formação dos quadros da EBC, e com isso temos que voltar a debater a proposta da Escola Nacional de Comunicação Pública, e o processo de integração de conteúdos e plataformas dentro da empresa, que se mostra incapaz de promover essa convergência”, apontou a conselheira Rosane Bertotti.


Sua colega Eliane Gonçalves comentou os problemas relatados na cobertura esportiva. “O que está sendo feito de concreto pra que práticas que se repetem nos comentários esportivos, como preconceito e degradação de torcidas, sejam corrigidas?”, questionou. Sobre isso, o diretor-geral da EBC, Eduardo Castro, respondeu que os desvios não são uma política da empresa. “Acho que uma série de detalhes precisam ser ajustados, mas esses profissionais trabalharam assim por anos, então, na transmissão ao vivo as vezes escapam esses problemas, mas há um cuidado de nossa parte. Precisamos combater esses equívocos pontualmente”, disse.

Eduardo Castro informou que o diferencial da cobertura esportiva da EBC é a relação com a prestação de serviços de interesse público ao longo dos jogos. “É um trabalho difícil, mas estamos conseguindo mudar o formato das transmissões. Enquanto as emissoras comerciais usam os espaços de divulgação nos jogos para vender cerveja, a EBC usa este espaço para divulgar cidadania”, afirmou, fazendo alusão à informes sobre o Disque 100 (de combate à violência contra a mulher), ou sobre informações para solicitação de documentos, por exemplo, que ocorrem no meio das transmissões.

Agenda

As próximas reuniões do Conselho foram definidas para acontecer nos dias 12 de novembro e 09 de dezembro. Os conselheiros participarão, ainda, do Fórum de Comunicação Pública, que acontece em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro.


Para ver mais imagens da Reunião , clique aqui.
 

Texto: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).

 

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