Confira o relatório de atividades do Conselho Curador em 2015

Publicado em 05/01/2016 - 14:54 e atualizado em 19/02/2016 - 15:41

Por Priscila Crispi Editor Guilherme Strozi

Confira o relatório das principais atividades do Conselho Curador da EBC em 2015:
 
Reuniões ordinárias e extraordinária
 

54ª Reunião Ordinária: No dia 14 de fevereiro, ocorreu a apresentação da 4ª edição da Revista do Conselho Curador da EBC e os conselheiros deliberaram sobre o Plano de Trabalho da EBC para 2015 revisado. Também houve a apresentação do Relatório Anual (2014) da Ouvidoria.

55ª Reunião Ordinária: No dia 15 de abril, a Diretoria da empresa informou ao colegiado que a Agência Brasil e o Portal EBC passariam por mudanças em suas estruturas e modelos de produção. Na pauta da plenária estava, ainda, a apreciação de pesquisa sobre a programação das Rádios EBC, realizada pela Universidade de Brasília.

56ª Reunião Ordinária: No dia 18 de junho, foi aprovado o Regimento Interno do Conselho Curador atualizado e o calendário do 2º semestre. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentou relatório final de uma pesquisa de monitoramento e análise de conteúdo da programação da TV Brasil ao Conselho. Também foi feita uma exposição sobre financiamento da comunicação pública e foi dado encaminhamento para o Seminário Modelo Institucional da EBC, realizado durante os dias 11 e 12 de agosto, na sede da empresa, em Brasília.

57ª Reunião Ordinária: No dia 13 de agosto, durante a 57ª Reunião Ordinária, tomaram posse como novos membros do colegiado Enderson Araújo, Isaías Dias, Joel Zito, Letícia Yawanawá e Venício Lima. Os novos conselheiros e conselheira, representantes da sociedade civil, substituíram Daniel Aarão, João Jorge Rodrigues, José Martins, Maria da Penha e Murilo Ramos, em um mandato de quatro anos, prorrogável por igual período. O pleno debateu, ainda durante a 57ª Reunião Ordinária, o Seminário Modelo Institucional da EBC. Durante a reunião, foi também apresentado aos conselheiros o Monitoramento Semestral do Plano de Trabalho da EBC para o ano de 2015 e a 5ª edição da Revista do Conselho Curador, além da Cartilha de Participação Social da EBC.

58ª Reunião Ordinária: No dia 07 de outubro, a Diretoria da EBC apresentou ao Conselho Curador mudanças que estavam sendo realizadas na programação dos veículos da casa. Durante a reunião, a TV Ines apresentou ao Conselho seu trabalho na produção de programação voltada a pessoas com deficiência.O pleno aprovou, ainda, encaminhamentos relativos às discussões realizadas durante o Seminário Modelo Institucional da EBC.

Reunião Extraordinária de novembro: No dia 18 de novembro, Akemi Nitahara tomou posse como representante dos empregados no Conselho Curador da EBC. Akemi cumprirá seu mandado até novembro de 2017 e substituiu a conselheira Eliane Gonçalves no cargo. Na reunião, o Conselho também aprovou encaminhamentos finais relativos às discussões realizadas durante o Seminário Modelo Institucional da EBC.

59 ª Reunião Ordinária: No dia 09 de dezembro, o Conselho Curador aprovou com ressalvas o Plano de Trabalho para o ano de 2016 da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Rita Freire e Evelin Maciel foram eleitas, respectivamente, as novas presidenta e vice-presidenta do Conselho Curador da EBC para o biênio 2015/2017. A reunião marcou o final do mandato da conselheira Ana Luiza Fleck Saibro, que presidiu o colegiado por dois mandatos.

 

Outras atividades
 
1) Eventos e campanha

- O Conselho Curador da EBC participou do 2º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação, realizado em Belo Horizonte nos dias 10, 11 e 12 de abril. O colegiado também realizou uma atividade autogestionada durante o evento sobre a criação de conselhos com participação popular em emissoras do campo público.

- Nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília, o Conselho Curador promoveu o Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectivas. O objetivo era fazer um balanço dos sete anos da empresa e discutir sua estrutura e funcionamento, abordando temas como autonomia em relação ao Governo Federal, participação da sociedade civil, formas de sustentabilidade e o modelo de financiamento e produção de conteúdos da casa. Ao final das discussões, foi elaborado um documento síntese com as contribuições surgidas durante o Seminário.

- Em 2015, o Conselho lançou a campanha "Conheça o Conselho Curador", para esclarecer a sociedade sobre o papel do colegiado e estimular a participação em suas ações. Foram realizadas atividades junto a emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública, entidades da sociedade civil e trabalhadores da EBC.

 
2) Pesquisas

- Publicada pesquisa "Panorama e parâmetros de qualidade para a programação educativa na TV Brasil", realizada a pedidos do Conselho à Profª Márcia Stein, da PUC do Rio de Janeiro.

- Publicada pesquisa sobre as produções jornalísticas e programação musical das rádios Nacional e MEC de Brasília, encomendada à Universidade de Brasília (UnB) pela Ouvidoria da EBC.

- Publicada pesquisa sobre a programação da TV Brasil, encomendada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pela Ouvidoria da EBC.

 
3) Documentos enviados

Nota Pública em defesa da Comunicação Pública e do fortalecimento do Conselho Curador da EBC: o Conselho publicou em 16 de abril uma nota pública, na qual reafirmava seu compromisso com o fortalecimento da comunicação pública, com a defesa do papel estratégico da mesma para uma sociedade democrática e, especificamente, com o papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na liderança desse processo.

Moção de apoio a projeto de interatividade para TV Digital da EBC: o Conselho enviou no dia 24 de abril uma moção de apoio ao modelo do projeto de interatividade criado pela EBC para o presidente da Anatel, o Gabinete da Presidência da República e os Ministros de Estado das Comunicações; Casa Civil; Secretaria de Comunicação Social da Presidência; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Secretaria de Direitos Humanos. O texto apoia a Direção da EBC na execução do projeto Brasil 4D e em suas negociações no Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV), além de pedir garantias para a interatividade e a multiprogramação do público em todos os canais abertos da TV Digital.

Mandado de Segurança pela anulação de composição do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional: o Conselho, com entidades da sociedade civil e dez parlamentares, deram entrada, em 14 de julho, em um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o ato que nomeou novos integrantes ao Conselho de Comunicação Social (CSS) do Congresso Nacional. Os autores da ação defenderam que o processo que levou à homologação da nova composição do CCS foi ilegítimo, inconstitucional e antirregimental.

Nota pública pela autonomia da Empresa Brasil de Comunicação: o Conselho lançou em 30 de julho nota em defesa da Autonomia da EBC. Na nota, o colegiado se posiciona pela necessidade da observância do espírito público no processo de renovações na Diretoria Executiva da empresa para o quadriênio 2016-2020. Na visão do colegiado, entre os maiores desafios para a empresa avançar a partir desse percurso está a necessidade de garantir um caráter autônomo em relação ao Governo Federal.

 
4) Revista do Conselho
A quinta edição da Revista do Conselho Curador foi lançada no dia 17 de julho. A edição fala sobre a programação infantil da casa. Profissionais da EBC, TV Cultura, Canal Paka Paka (TV Pública argentina), produtores de conteúdo como Bia Rosenberg, pesquisadores, organizações sociais, pais ecrianças discutiram temas como educação, valores, inovação, o prejuízo do consumo excessivo de mídia pelas crianças, a participação das crianças na produção do conteúdo, a mediação do consumo pelos pais, formação da identidade e outros.

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