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Conselho Curador da EBC participa de oficina para criação de conselho popular do Canal Saúde

Publicado em 29/07/2016 - 13:43

Por Priscila Crispi Editor Juliana Nunes

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participou nesta terça-feira, 26, de evento promovido pelo Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Rita Freire, presidenta do Conselho, compartilhou a experiência do colegiado durante uma roda de conversa sobre o estabelecimento de uma instância de participação social para o Canal Saúde.

Márcia Corrêa, gerente-geral da emissora, pontuou que, uma vez que está ocupando um espaço na multiprogramação da TV Brasil, com sua entrada na TV aberta digital, o canal precisa reafirmar ainda mais sua vocação. “O Canal Saúde é do SUS e não do Ministério da Saúde. Para efetivar isso, a primeira coisa que precisamos é de um conselho de controle social”, defendeu.

Os presentes, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e organizações das áreas de saúde e comunicação, debateram questões como o caráter deliberativo ou consultivo que o conselho deveria assumir, o escopo de suas discussões – se voltado apenas a conteúdo ou a áreas de gestão, e também sua composição e forma de renovação.

Rita Freire, presidenta do Conselho, participa de roda de conversa sobre participação social

“Acho que podemos sintetizar as contribuições para o canal na necessidade de se ampliar o conceito de saúde e focar na comunicação que é precisa para abordar isso”, disse Rita Freire. A presidenta explicou que, para o Conselho Curador da EBC, discutir conteúdo envolve abordar questões transversais como o orçamento dos veículos e o plano de ações da empresa sob o ponto de vista de diretrizes editoriais e de programação.

Segundo ela, um conselho de participação social deve funcionar como uma curadoria de conteúdos para garantia desses valores centrais da emissora e manter relação permanente com a sociedade. “É por isso que, neste momento de crise que afeta a EBC, o Conselho é um interlocutor importante e legítimo em sua defesa. Este deve ser um papel de qualquer conselho: de defesa dos projetos e políticas que ele representa contra ameaças e interferências indevidas”.

Ederson Marques, jornalista do Conselho Nacional de Saúde, concordou com a importância do controle social para a garantia, discussão e transparência do SUS. “Precisamos de um canal que mostre as realidades da saúde, que explique tramitações sobre o tema no Congresso Nacional, um jornalismo que aborde com seriedade as políticas do setor, coisa que a mídia comercial não faz”, afirmou.

Rita defendeu também que um conselho para o Canal da Saúde seja deliberativo, dentro de sua missão, exercendo autonomia, inclusive frente a gestão da Fiocruz, para que a sociedade se aproprie, de fato, do projeto da emissora.

Composição

Daniel Fonsêca, representante do Coletivo Intervozes, afirmou que é preciso se pensar na escolha de conselheiros(as) sem a separação entre perfis políticos e técnicos, uma vez que um colegiado de participação deve contar com essas duas esferas e que os seus membros podem se encaixar em ambas representações. “O importante é que a composição desse conselho, além de nacional, seja capaz de dialogar com setores além da comunicação e da própria área de saúde”, disse.

Fiocruz pretende promover novos eventos para construção de um conselho curador para o Canal Saúde

Na visão de Israel do Vale, presidente da Rede Minas, qualquer representação é imperfeita e representações institucionais, em específico, são um modelo insuficiente. “Um conselho não pode ser um espaço para reivindicações de pautas historicamente sufocadas nem para pessoas falarem em nome de interesses corporativos ou pessoais. Para isso, é importante uma composição flexível, mutável, para que não se transforme em um conselho monolítico”. Israel sugeriu a criação de estruturas paralelas, como grupos consultivos, que pudessem receber e fazer o filtro de demandas de segmentos específicos para o conselho.

Vários participantes sugeriram, ainda, o estabelecimento de critérios para garantia de representatividade regional, de gênero e raça, de usuários do SUS e de movimentos historicamente envolvidos na luta pela saúde pública, como também novos atores sociais.

A Fiocruz pretende realizar esse ano mais uma oficina com a participação do Conselho Curador da EBC e do CNS, visando manter a articulação com esses e outros colegiados na construção de uma estrutura de controle social para o Canal Saúde.

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