Resoluções: deliberações do Conselho Curador vinculadas a suas competências específicas, de organização interna, de instituição ou extinção de órgãos auxiliares, câmaras temáticas ou grupos de trabalho.
Dispõe sobre distinções na prestação de serviço para o governo federal pela EBC
Dispõe sobre providências para impedir conteúdos políticos-partidários e eleitorias em programas religiosos
Dispõe sobre advertência à Diretoria da EBC por alterações na TV Brasil e Rádios
Dispõe sobre critérios para exibição de novos programas na TV Brasil e Rádios EBC
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2016 da EBC
Dispõe sobre as contribuições do Conselho Curador da EBC ao Plano de Trabalho revisado da EBC para 2016
Dispõe sobre a segunda parte do encaminhamento de Resoluções resultantes do Seminário Modelo Institucional da EBC
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições para eleição da presidência do Conselho Curador da EBC 2015/2017
Dispõe sobre o encaminhamento de demandas resultantes do Seminário Modelo Institucional da EBC
Dispõe sobre a aprovação de Edital para eleição presidencial do Conselho Curador 2015/2017
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Curador
Dispõe sobre novas alterações no Regimento Interno do Conselho Curador da EBC
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Curador da EBC
Dispõe sobre as contribuições do Conselho Curador ao Plano de Trabalho revisado da EBC para 2015
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho 2015
Dispõe sobre o prazo final para entrega dos Planos de Trabalho EBC ao Conselho Curador
Dispõe sobre a alteração das Câmaras Temáticas do Conselho Curador da EBC
Dispõe sobre a aprovação do Manual de eleições 2014 – Diretrizes de cobertura jornalística
Dispõe sobre a aprovação do Plano Editorial da Agência Brasil
Dispõe sobre a aprovação do Plano de cobertura da Copa do Mundo pelos veículos da EBC
Dispõe sobre posicionamento do Conselho Curador que solicita ao Ministério das Comunicações e à Anatel cancelamento do leilão da Faixa de 700 MHz
Dispõe sobre a alteração de integrante para a composição do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho 2014
Dispõe sobre o prazo final para entrega do Plano de Trabalho EBC 2015 ao Conselho Curador
Dispõe sobre a prorrogação de prazo relativo à implementação da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à implementação da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC
Dispõe sobre o envio das deliberações do Conselho Curador da EBC ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho 2013
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à implementação da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para a composição do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC
Dispõe sobre a aprovação do Manual Eleições 2012 – Diretrizes e normas editoriais da EBC
Dispõe sobre a criação da Faixa da Diversidade Religiosa e do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Jornalismo da EBC
Dispõe sobre a criação do Grupo Consultivo para estudo e elaboração da proposta de programação religiosa
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho 2012
Dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC
Dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho 2011
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Curador
Dispõe sobre a produção do Manual de Jornalismo
Dispõe sobre a produção do Manual de Jornalismo
Dispõe sobre o Planejamento para cobertura das Eleições 2010
Dispõe sobre a Política de Esporte para EBC
Dispõe sobre a criação das Câmaras Temáticas internas do Conselho Curador
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2010
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Curador aprovada por reunião do órgão em 15 de janeiro de 2008