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Perguntas Frequentes

Publicado em 22/11/2018 - 15:31

Quais as finalidades da Ouvidoria da EBC?
As finalidades da Ouvidoria da EBC são:
- contribuir para aprimorar a transparência, a participação e a influência do usuário na sua dimensão de ouvinte, telespectador, leitor e internauta, sobre os conteúdos divulgados nos veículos públicos operados pela EBC;
- contribuir para a construção da cidadania, a consolidação da democracia e a participação da sociedade, garantindo ao usuário o direito à informação junto à EBC; e
- promover o diálogo entre o usuário dos serviços e os vários veículos e áreas da EBC.
 
Qual o escopo de atuação da Ouvidoria da EBC?
A Ouvidoria analisa manifestações que são reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos, incluindo os conteúdos da programação dos veículos EBC e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços. A lista dos veículos EBC inclui duas emissoras de televisão – a TV do Governo Federal (NBR) e a TV Brasil –   emissoras de rádio das marcas Nacional e MEC, uma agência de notícias – Agência Brasil e uma radioagência.

Quem pode ser atendido pela Ouvidoria da EBC?
Pessoa física ou jurídica que se beneficia ou se utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviços públicos prestados pela EBC, tendo na oferta de conteúdos jornalísticos, culturais e de entretenimento, também uma prestação de serviços.

Quais os canais de participação social disponíveis na EBC?
A Ouvidoria da EBC é o principal canal de atendimento ao cidadão. Atende às manifestações de Ouvidoria e aos pedidos de acesso à informação.

Link e-sic

Outros contatos:
Por telefone: (61) 3799.5244
Por correspondência: Caixa Postal 8640, CEP 70.333-900, Brasília-DF
Presencial: Setor Comercial SUL – SCS, Quadra 08, Bloco B-60, 1º Piso Inferior, Edifício Venâncio 2000, Brasília/DF, CEP 70.333-900, de segunda-feira a sexta-feira: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Os atendimentos efetuados por telefone, correspondência ou de forma presencial terão seu teor lançados no e-Ouv ou no e-Sic, conforme o caso. O número de protocolo será fornecido ao usuário/cidadão.
 
Quais os assuntos que a Ouvidoria da EBC pode resolver?
Os assuntos relacionados à prestação de serviços públicos, incluindo os conteúdos da programação dos veículos EBC, e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços. Assim, temas relacionados a órgãos específicos da administração pública, tais como educação, saúde, transporte, previdência, entre outros, devem ser encaminhados diretamente ao ministério ou entidade competente.
 
Como receberei a resposta da Ouvidoria da EBC?
Pelo e-mail cadastrado em sua manifestação ou em consulta no e-Ouv, pelo número do protocolo gerado no momento do envio da manifestação.
 
É possível formular uma denúncia anônima?
Preferencialmente, o cidadão deve se identificar, para que possa acompanhar o atendimento à sua manifestação ou mesmo complementá-la, caso seja necessário. Manifestações que não contiverem a identificação do usuário não se configuram como demandas de Ouvidoria, nos termos do Decreto nº 9.492/2018, e não obrigarão à resposta conclusiva. Estas serão classificadas como comunicações de irregularidade e enviadas às áreas da EBC responsáveis pela demanda, ou ao órgão/entidade da administração pública federal competente para a sua apuração, observada a existência de indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.
 
A Ouvidoria da EBC atua com sigilo nos dados e identidade do manifestante?
Sim. São garantidos o sigilo de dados e da identidade do manifestante, desde que solicitados no registro da manifestação pelo usuário/cidadão.
 
Qual a diferença entre o Simplifique! e as demais manifestações do e-Ouv?
O Simplifique! é o meio pelo qual o cidadão e a pessoa jurídica podem propor melhorias de procedimentos que julgarem necessárias, incluindo denúncia de descumprimento do Decreto nº 9.094/2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, define procedimentos e prazos que devem ser observados pela administração pública e tem como objetivo desburocratizar a relação com cidadãos e aumentar eficiência do Estado. Diferentemente, as manifestações do e-Ouv são reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários, referentes aos serviços públicos federais em geral, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades.

Sobre o sinal da TV Brasil 

Como o sinal da TV Brasil é distribuído atualmente?

O sinal da TV Brasil é distribuído de 3 formas:  por satélite, TV por assinatura e via terrestre. Na transmissão por satélite, a TV Brasil já possui sinal em alta definição, HD – High Definition. Para recebê-lo, é necessário apontar a antena parabólica para o satélite StarOne C2. Feito o apontamento para o satélite, é necessário buscar automaticamente o sinal da TV Brasil. Em alguns casos, essa procura pode ser feita manualmente, seguindo os parâmetros do gráfico a seguir:

A distribuição por meio das TVs por assinatura ocorre conforme a legislação vigente que obriga as operadoras a carregarem o sinal da TV Brasil em definição padrão, SD – Standart Definition. No entanto, a EBC já possui parceria com a NET/Claro - canal 531, e com a Vivo/Telefônica - canal 503 para entregar aos clientes o sinal em alta definição – HD. Só pela operadora Vivo, o sinal da TV Brasil em excelente qualidade chega a 790 cidades.

Mais conhecida como TV Aberta, a distribuição do sinal da TV Brasil via terrestre utiliza estações próprias e parceiras. Atualmente, a EBC possui estações para transmissão em tecnologia digital nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís (MA). A transmissão analógica ainda ocorre nas estações de Macaé (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Arraial do Cabo (RJ) e Marília (SP).

Já as emissoras parceiras são geridas por instituições integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Atualmente, temos 39 parceiras que podem retransmitir o sinal da TV Brasil integralmente, ou apenas parte da nossa programação. 

O que geralmente ocorre quando o sinal da TV Brasil sai do ar? 

Problemas técnicos de transmissão por estações próprias, em TV Aberta, são de responsabilidade da Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia - Dotec, que faz os reparos no momento que é identificada a falha. Em relação às parcerias, a reclamação poderá ser feita diretamente à instituição responsável pela retransmissão da TV Brasil na respectiva localidade. O telespectador também pode contatar a Superintendência de Rede da EBC, que enviará os questionamentos feitos para o responsável pela transmissão do sinal.  

Como posso sintonizar o sinal? Tem alguma dica para facilitar o acesso? 

As informações para sintonizar a TV Brasil podem ser obtidas no endereço eletrônico http://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar. Cada sintonia irá depender do sistema de recepção do usuário. Em relação à transmissão terrestre, a TV Brasil pode ser sintonizada em Brasília/DF pelo canal 2.1, no Rio de Janeiro/RJ pelo canal 2.1, São Paulo/SP pelo canal 62.1 e São Luís/MA pelo canal 2.1. Nas demais localidades, sugerimos conferir o canal no site indicado. 

O que posso fazer para resolver problema de imagem congelada e chiados?

Em relação aos problemas de imagem, a primeira medida a ser tomada é garantir que a antena esteja com o apontamento adequado para recepção do sinal da TV Brasil. Esse problema pode ser resolvido com a contratação de um antenista para que se faça a adequada instalação do equipamento. Em alguns casos, pode haver áreas que não são cobertas com o sinal da TV Brasil, mais conhecidas como áreas de sombra. Nesse caso, recomendamos a sintonia da emissora por meio do sinal via satélite, que alcança todo o Brasil, ou a TV por assinatura. 

O sinal digital expandiu o alcance da TV Brasil? Qual a previsão de expansão? 

O sinal digital melhorou a qualidade da imagem e do som da TV Brasil. O ingresso da TV Brasil no line-up das TVs por assinatura é que tem expandido o alcance da emissora pública. Sobre a expansão da TV digital, a EBC implantou este ano o sinal digital na cidade de São Luís/MA e está trabalhando para digitalização das retransmissoras que operam em tecnologia analógica (Campos dos Goytacazes/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Macaé/RJ e Marília/SP). 

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