A Empresa Brasil de Comunicação reforça o pedido para que as TVs Públicas que formalizaram a sua adesão de acesso e exibição do conteúdo da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA 2013/2014 e 2015 encaminhem o relatório utilizando a metodologia de aferição própria sobre a exibição das obras do PRODAV TVs Públicas. Tal documento, que deve ser apresentado semestralmente, tem que conter a avaliação de conteúdo e dados dos resultados alcançados.
A TV deve programar todas as obras disponibilizadas (incluindo todos os episódios das obras seriadas) pelo menos uma vez durante o período indicado, sem limite de reprises. Caso alguns conteúdos da grade não sejam condizentes com a política da emissora, a mesma deve comunicar à EBC a não utilização do conteúdo.
O relatório é importante para que a EBC possa aferir o alcance da política pública e corrigir eventuais falhas, visando melhorar a disponibilização de conteúdo e o relacionamento das TVs parceiras.
Qualquer ocorrência identificada pela TV, como a dificuldade no acesso do sistema de distribuição aos conteúdos disponibilizados ou problemas nos arquivos, deve ser reportada imediatamente à EBC por meio da Central de Atendimento. Deve-se manter os dados de contato da TV e dos seus responsáveis sempre atualizados.