Atualmente, a Entidade de formação técnico-profissional responsável pelo programa de aprendizagem da EBC é a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI (https://renapsi.org.br).
A Entidade de formação técnico-profissional tem como responsabilidade:
- Recrutar e selecionar os jovens observando o perfil adequado às atividades a serem exercidas em cada setor, sempre observando os requisitos previstos na legislação em vigor;
- Efetivar a contratação do jovem aprendiz e encaminhar toda a documentação que comprove a regularidade da contratação para a EBC;
- Ministrar a parte teórica do programa de aprendizagem, de acordo com a carga horária estabelecida pela Secretaria de Trabalho;
- Emitir Certificado de Qualificação Profissional ao aprendiz que concluir, com êxito, a grade de treinamento definida para os contratos de aprendizagem com duração de 24 (vinte e quatro) meses;
- Fornecer declaração dos módulos concluídos ao aprendiz que, por qualquer motivo, tiver sua participação no programa interrompida;
- Avaliar trimestralmente a permanência do aprendiz no programa observando os seguintes aspectos:
• interesse/comprometimento;
• assiduidade/pontualidade;
• crescimento/desenvolvimento;
• reciprocidade;
• sociabilidade;
• participação;
- Realizar acompanhamento in loco de acordo com cronograma estabelecido;
- Comunicar qualquer pedido de desligamento antecipado do programa, apresentando documentação comprobatória do desligamento;
- Realizar o pagamento da remuneração de acordo com o especificado no contrato de aprendizagem do jovem;
- Prestar atendimento especializado, receptivo e ativo, executado por meio de profissionais qualificados.