Índios protestam contra PEC que transfere demarcação de terras para o Congresso

Criado em 14/04/15 20h07 e atualizado em 18/04/15 15h00
Por Da Agência Brasil Edição:Jorge Wamburg Fonte:Agência Brasil

Com danças, músicas e rituais típicos, os indígenas que estão acampadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, protestaram na tarde de hoje (14) no Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde fazem uma vigília. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias, segundo os organizadores, montaram barracas, tendas e banheiros e devem permanecer na capital até a próxima sexta-feira.

Os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, contra recentes decisões do STF e pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.

“O recado que nossa população veio trazer é o repúdio ao que vem acontecendo contra os índios. A negação dos direitos garantidos na Constituição. É um retrocesso para a nossa população indígena ter nossos direitos negados”, disse o integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapo Pankararu.

O movimento espera derrubar, no Congresso Nacional, a PEC 215. Para os índios, a proposta é um retrocesso na luta pelo território. “A partir do momento em que o Legislativo decidir pela demarcação das terras indígenas, a gente sabe que não haverá mais demarcação”, afirmou um dos coordenadores da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Ferreira.

Ferreira acredita que vai haver mais conflitos no campo caso a PEC seja aprovada. “É a mesma coisa que botar combustível num fogo. Os fazendeiros vão se animar e nós vamos defender nosso território. Vai ter conflito, mortes, violências, e não é isso que o governo brasileiro quer”, disse. 

Para as lideranças do movimento, os direitos dos índios estão ameaçados não só por causa da PEC. “Hoje, há muitas medidas no Congresso Nacional ligadas diretamente a questões de território”, disse uma das coordenadoras da Apib, Sônia Guajajara. “E o Judiciário está suspendendo e anulando declarações já feitas pelo Executivo”, completou. Sônia se refere a decisões da Segunda Turma do STF, de anular os efeitos de portarias que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.

Desde segunda-feira, movimentos sociais ligados à reforma agrária também acampam em frente ao Congresso. Entre as medidas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, está a reforma agrária, mas a pauta inclui também  o apoio à causa indígena.
 

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