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Índios se articulam contra retrocessos na política nacional de demarcações
Criado em 22/07/15 17h45
e atualizado em 22/07/15 19h22
Por Daniel Mello
Edição:Stênio Ribeiro
Fonte:Agência Brasil
A pressão contra a demarcação de terras indígenas é um dos principais temas discutidos durante a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que começou nesta quarta-feira (22) na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Ficarão reunidos até amanhã (23) índios guaranis do Vale do Ribeira, litoral sul do estado, e da própria cidade de São Paulo. O encontro faz parte da preparação para as etapas regional (setembro) e nacional (novembro). O fórum pretende ajudar o movimento indígena a se articular para cobrar suas demandas.
Uma das maiores preocupações dos índios é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas, que hoje é do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Se aprovada, a alteração permitirá ainda modificar os limites de territórios já homologados. “Estamos passando por muita pressão para que não se demarque mais terras indígenas no Brasil”, enfatiza Marcos Tupã, um dos coordenadores do encontro.
Tupã atribui a PEC e outros projetos que tramitam no Congresso à ação da bancada ruralista – grupo de deputados e senadores unidos pela defesa dos interesses do agronegócio. Em consonância com isso estão também o projeto de mineração em terras indígenas e outros projetos de lei que preveem "mudanças trágicas em relação aos nossos direitos já conquistados”, reclama ele.
A análise detalhada dos crimes cometidos contra os povos tradicionais, durante o regime militar (1964-1985), é outra demanda dos índios. Por isso, Marcos Tupã explica que vai propor a criação da comissão da verdade indígena, na qual os índios possam de fato participar, "porque as comunidades indígenas também sofreram perseguições e até a retirada de determinados territórios”, realçou.
Além dos líderes, participam do encontro pesquisadores e representantes do Poder Público, convidados pelos indígenas. As discussões acontecem em um barracão com chão de terra batida e bancos de madeira. Ao fundo, uma fogueira ajudava a aquecer o ambiente. A única fonte de luz da sala eram a porta principal, que permanecia aberta, mesmo com a garoa, e uma pequena janela lateral.
Todas as decisões são tomadas pelos índios, com apoio material da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o coordenador regional da Funai no litoral paulista, Cristiano Hutter, a fundação presta todo oa apoio de deslocamento e alimentação para viabilizar as oficinas locais, mas opina em nada. "A gente deixa a cargo do movimento indígena estabelecer as pautas”, explicou.
A reunião ajuda a fortalecer a articulação dos povos, na avaliação de uma das líderes da aldeia Tenondé Porã, Jerá Guarani. “Para o Povo Guarani, mesmo separado em regiões diferentes, o significado da luta é um só: fortalecer o nosso modo de ser”, ressalta uma das anfitriãs do evento.
Apesar da defesa das tradições, o movimento indígena também está aberto a mudanças para abrigar questões como o empoderamento das mulheres que começaram a entrar na política interna da aldeia, ressalta Jerá. “É recente. Na Tenondé, há alguns anos só tinha uma, que era eu, na liderança. De resto, eram todos homens. E hoje nós temos oito mulheres [em cargos de] liderança”, explica.
Essas mulheres, destaca Jerá, muitas vezes têm bom trânsito tanto dentro das comunidades quanto em relação aos não índios, o que fortalece a articulação. “Como as professoras, que entendem o guarani, mas também entendem a cultura dos não-indígenas. Essas se colocam como protagonistas na luta pela terra”, completa.
Editor Stênio Ribeiro
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