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Joaquim Barbosa assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
Criado em 11/12/12 14h34
e atualizado em 21/12/12 19h15
O ano de 2012 foi de mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que presidia o STF desde 2010, levou Ayres Britto ao comando da Suprema Corte em 19 de abril. Em setembro, no entanto, Britto também se aposentou compulsoriamente por chegar aos 70 anos, idade máxima para o trabalho no judiciário. Com sua saída, em 22 de novembro, assumiu o cargo o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro presidente negro do STF.
Barbosa já vinha recebendo destaque ao longo de 2012 por ser o relator da ação penal 470, processo que ficou conhecido como o julgamento do mensalão, e entrou para o noticiário também como o primeiro ministro negro que chegou ao principal cargo do judiciário brasileiro. Segundo Barbosa, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
Elogiado no meio jurídico, o novo presidente do STF é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.
Reveja fotos da posse do ministro Joaquim Barbosa:
Sete dias depois da posse de Joaquim Barbosa como presidente do STF, o Teori Zavascki assumiu uma cadeira na Suprema Corte, ocupando a vaga que era do ministro Cezar Peluso. Zavascki é catarinense de Faxinal dos Guedes e tem 64 anos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, finalmente chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4.
O Supremo Tribunal Federal encerra o ano com a cadeira que pertencia a Ayres Britto vaga. A presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para substituí-lo. A indicação, quando feita, terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
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