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Somente atrás dos Estados Unidos, China e Rússia, o Brasil concentra 515 mil detentos em seu sistema prisional

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ONGs entregam documento a secretário de Segurança de São Paulo cobrando melhoria no sistema carcerário

Criado em 18/02/13 16h12 e atualizado em 18/02/13 16h50
Por Flávia Albuquerque Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

Prisioneiros levantam os braços na cela
Foram apresentadas dez medidas urgentes para a melhoria do sistema carcerário (José Cruz/ABr)

São Paulo - Representantes da Conectas Direitos Humanos e do Instituto para a Defesa do Direito de Defesa (IDDD) reuniram-se hoje (18) com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella, para cobrar medidas concretas em relação aos direitos humanos no estado. No encontro, foi entregue ao secretário um documento com dez medidas urgentes para a melhoria do sistema carcerário do estado.

As propostas também foram entregues à Câmara dos Deputados. Os dez pontos abordados no documento incluem rompimento com o que as entidades chamam de “lógica do encarceramento em massa”, por meio de incentivo às penas alternativas, entre outras iniciativas, e ainda controle social do sistema carcerário por meio da criação de normas nacionais e estaduais de prevenção e combate à tortura. Também pedem o fim do “uso abusivo da prisão provisória” e a ampliação do acesso à Justiça.

Os demais itens da pauta são a redução do impacto da lei de drogas no sistema prisional por meio de iniciativas como a descriminalização do uso e porte de entorpecentes; o tratamento digno às mulheres encarceradas; a valorização da educação e do trabalho dentro do sistema prisional; a “ampliação maciça” de recursos que sustentem políticas públicas para os egressos das prisões; a efetivação do direito constitucional de acesso à saúde; e instituto médico legal independente da Secretaria de Segurança Pública.

Em depoimento ao Portal EBC por ocasião da apresentação das medidas à Câmara Federal, em novembro de 2012, Flávia Annenberg, da ONG Conectas, explicou as recomendações para melhoria do sistema penitenciário brasileiro. Confira:

Creative Commons - CC BY 3.0 -

De acordo com o diretor da Conectas, Marcos Fuchs, o objetivo do encontro foi dialogar com o secretario e apresentar as entidades de direitos humanos. “Viemos mostrar que as entidades de direitos humanos têm uma preocupação com a segurança pública, com o problema da violência”. De acordo com Fuchs, a recepção foi boa e o secretário se mostrou disposto a dialogar continuamente para construir uma agenda.

Essa foi a primeira reunião entre a secretaria e as entidades da sociedade civil. O encontro foi fechado e o secretário não atendeu depois à imprensa alegando falta de espaço na agenda. Ainda não há data para a próxima reunião com as organizações não governamentais (ONGs).

Edição: Davi Oliveira

 

Creative Commons - CC BY 3.0

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