Dirigentes de ONG negam denúncias de intermediar adoção ilegal internacional

Alex Rodrigues - Agência Brasil 14.05.2013 - 19h25 | Atualizado em 14.05.2013 - 21h36

Brasília –  Suspeitos de intermediar a adoção irregular de crianças brasileiras por famílias estrangeiras, o presidente da organização não governamental (ONG) Limiar Brasil, Ulisses Gonçalves da Costa, e o ex-representante da entidade no Paraná, Audelino de Souza, se defenderam das acusações alegando que, no Paraná, todos os processos adotivos foram acompanhados e autorizados pela Justiça estadual.

“Há 20 anos eu faço esse trabalho no Paraná com o Tribunal de Justiça [estadual]”, declarou Souza, ou Lino, como é conhecido, durante audiência pública hoje (14) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para investigar o tráfico de pessoas. As denúncias envolvendo a organização no envio de crianças paranaenses – principalmente da cidade de São João do Triunfo (PR) – é um dos casos investigados pela CPI.

“Todos os processos, toda a tramitação burocrática [necessária à adoção] sempre foi feita via Poder Judiciário”, disse Costa. “Todo o trabalho feito pelo Lino foi feito com o crivo do Poder Judiciário [paranaense]. Imagino, portanto, que todas as adoções atendem aos critérios judiciários”, concluiu o presidente da Limiar Brasil, alegando que Audelino não tem vínculos legais com a Limiar Brasil e que a organização não teve qualquer ingerência sobre os processos de adoção de crianças paranaenses.

Em depoimento anterior, Costa informou que a ONG intermediou 1,7 mil adoções de crianças de várias partes do país ao longo dos últimos anos. Os Estados Unidos eram o principal destino. Fato que, segundo Lino, justificaria seu trabalho. Ao término da audiência, Lino disse à Agência Brasil que, embora, no país, o processo de adoção seja conduzido pelo Juizado de Infância e Juventude, sem a necessidade de qualquer intermediário, nos Estados Unidos, a atuação de agências particulares é obrigatória. De acordo com Lino, como não há nenhuma agência de adoção norte-americana autorizada a atuar em território brasileiro, seu trabalho era “atuar como uma espécie de despachante” e “auxiliar a comunicação inicial entre a família estrangeira e as crianças”.  

Dados obtidos pela CPI apontam que, dependendo do caso, a entidade chegava a cobrar R$ 9 mil pela intermediação. O que os dois depoentes negaram hoje.  

Apesar de Costa afirmar que Lino não tinha mais qualquer vínculo legal com a Limiar Brasil desde 1999, Lino disse que continuava trabalhando como “representante autônomo” da organização no Paraná, até a CPI começar a investigar as denúncias. Estando, inclusive, cadastrado no Tribunal de Justiça do Paraná para “ajudar as famílias” estrangeiras interessadas na adoção.

De acordo com Lino, até meados de 2010, seus “honorários” vinham do dinheiro enviado pelo ONG, de mesmo nome, sediada nos Estados Unidos para que a entidade brasileira mantivesse um abrigo infantil, em São Paulo. O repasse de recursos, disse Costa, era fruto da “afinidade” entre as duas organizações. Segundo ele, embora criadas pela mesma pessoa, Nancy Cameron, uma norte-americana que viveu no Brasil durante a década de 1980, quando fundou a entidade brasileira, as entidades não têm vínculos legais.  

Insatisfeitos com as respostas, os deputados disseram que os depoentes não estavam esclarecendo as “contradições” identificadas nos depoimentos anteriores - que motivaram a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) a pedir a acareação na CPI. Entre elas, o fato de Costa ter dito que não acompanhava o dia a dia da entidade, não era especialista em adoções e, devido a compromissos profissionais, não conseguia se dedicar “como gostaria” a Limiar Brasil.

Para o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), os dois representantes integram um esquema internacional de tráfico de pessoas. “Resta agora sabermos a exata dimensão desse grupo, desse esquema, apurando inclusive a eventual participação de agentes públicos”, disse Jordy à Agência Brasil, sem descartar a hipótese de que a CPI peça o indiciamento dos depoentes e demais investigados por outros casos.

Opinião semelhante a de Fernando Francischini (PEN-PR). “Temos uma organização criminosa atuando nos Estados Unidos e que está se valendo do Poder Judiciário brasileiro”. Para a relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apesar de insatisfatórias, as declarações de Lino e de Costa demonstram a necessidade de que a CPI ouça também os representantes do Poder Judiciário paranaense.

Edição: Carolina Pimentel

 

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