Governo e centrais sindicais fecham até junho regulamentação do trabalho doméstico

Criado em 14/05/13 17h08 e atualizado em 14/05/13 17h23
Por Danilo Macedo Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

As empregadas domésticas conquistaram direitos já garantidos a outros trabalhadores (Universo Produções/Creative Commons)

Brasília - O governo federal deve se posicionar, no dia 11 de junho, com as centrais sindicais sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Em reunião hoje (14), no Palácio do Planalto, entre representantes de cinco centrais sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os dois lados estabeleceram um calendário de negociações. Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, na próxima reunião serão discutidos mais dois temas: terceirização e Sistema Nacional de Intermediação de Emprego (Sine).

“Para esta data nós teremos uma posição sobre esses pontos. O governo deve apresentar uma posição, fundamentalmente, sobre a questão do trabalho doméstico, porque nós temos essa questão rolando aqui diretamente na Câmara”, disse Freitas. Ele disse que o governo também garantiu que as centrais sindicais serão convidadas para compor os conselhos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).

O presidente da CUT disse que o governo se comprometeu a fazer um esforço com sua base de sustentação no Congresso para que seja suspenso o debate sobre o Projeto 4.330, de 2004 sobre terceirização. “Se estamos trazendo a discussão para a mesa de negociação, não tem cabimento passar alguma emenda parlamentar em meio à negociação com as centrais sindicais resolvendo a questão sem discutir conosco”.

Além dos pontos definidos para a reunião de junho, as centrais sindicais pretendem cobrar um posicionamento do governo sobre dois pontos prioritários para a categoria: a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário.  “O governo pode não ter condição de fazê-lo, mas a pauta é nossa. Queremos ouvir do governo, a opinião dele em relação a isso”, disse Freitas, que disse ainda que as centrais estão valorizando o processo de negociação aberto com o governo.

Edição: Fábio Massalli

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