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PF não informou Funai e MPF de ação que resultou na morte de índio

Criado em 31/05/13 17h40 e atualizado em 31/05/13 18h12
Por Alex Rodrigues Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Brasília –  O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) só foram informados de que a Polícia Federal (PF) iria cumprir um mandado judicial confirmado poucas horas antes pela Justiça Federal e retirar os índios terenas da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), quando a operação policial desta quinta-feira (30) já estava em curso.

Um índio terena, Osiel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a ação da PF, que teve apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Ao menos outros três índios foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa com ferimentos leves. A PM garante que policiais também foram feridos, inclusive por tiros.

Por meio da assessoria do MPF, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, garantiu à Agência Brasil que só foi informado por volta das 6 horas de ontem de que a PF iria cumprir o mandado de desocupação. A esta altura, segundo ele, os policiais já se encontravam no portão de acesso à Fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Como estava em Campo Grande, a cerca de 60 quilômetros de Sidrolândia, quando o procurador chegou ao local o confronto entre policiais e índios tinha acontecido e Gabriel já tinha sido baleado.

O procurador explicou que a PF não é obrigada a informar ao MPF que irá cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse, mas, segundo ele, “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.

Na noite anterior, após uma tentativa de costurar um acordo entre índios e o dono da fazenda, o juiz federal Ronaldo José da Silva determinou que a PF desocupasse a Fazenda Buriti, mas tomando “as cautelas devidas, resguardando-se na medida do possível e sempre preservando a integridade física e psíquica de todas as partes envolvidas”.

O juiz também destacou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável pela comunicação e orientação das comunidades indígenas sobre a obrigatoriedade das decisões judiciais, devendo tomar todas as medidas necessárias no intuito de respeitar a integridade das comunidades indígenas. Os índios, contudo, afirmam que não foram previamente informados de que o mandado judicial seria cumprido, tendo sido pegos de surpresa pela chegada dos policiais. Procurada, a Funai disse que vai se manifestar sobre o assunto em nota que será divulgar ainda esta tarde.

A Superintendência da PF confirmou que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República nas primeiras horas de ontem. Os policiais também não conseguiram avisar previamente  o servidor da Funai, mas este chegou a tempo de acompanhar o início da operação. Ainda de acordo com a assessoria da PF, desde quarta-feira os índios afirmavam que não respeitariam a decisão judicial para que deixassem a área voluntariamente. 

Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor  na apuração.

Edição: Fábio Massalli

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