one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Compartilhar:

Tensão entre índios e produtores rurais aumenta no sul da Bahia

Criado em 06/09/13 16h05 e atualizado em 06/09/13 17h48
Por Alex Rodrigues Edição:Lana Cristina e Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil

Brasília - A presença de soldados da Força Nacional de Segurança Pública não foi, até o momento, capaz de conter novas ocupações indígenas a propriedades rurais localizadas na região conhecida como Serra do Padeiro, no sul da Bahia. Fazendas continuam a ser ocupadas todos os dias e nem as próprias lideranças do movimento indígena sabem ao certo quantas já foram tomadas na tentativa de fazer com que o governo federal conclua o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

À medida que aumenta o número de propriedades ocupadas, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região e o governo baiano anunciou que reforçaria o efetivo da Polícia Militar na área, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e estabelecimentos comerciais, saqueados. Um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades ainda estão investigando, mas que os índios dizem ter relação com a disputa por terras com os produtores rurais da região.

“Já perdemos as contas [de quantas propriedades os índios estão ocupando]”, disse Magnólia Silva, uma das lideranças do movimento indígena, irmã do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau Tupinambá.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, se forem levadas em conta as propriedades existentes também na cidade de Olivença, que fica próxima ao foco do conflito, o total de fazendas instaladas na região pode chegar a 700. A maioria, garante o secretário, está nas mãos de pequenos produtores. De acordo com Salles, cerca de 18 mil pessoas vivem na área reivindicada como terra indígena.

“O clima é tenso e as invasões continuam acontecendo. O efetivo da Força Nacional é irrisório e fica concentrado na cidade [de Buerarema], quando devia estar na zona rural, desarmando as pessoas e garantindo a segurança. O Ministério da Justiça tem que mandar mais homens, caso contrário, a situação tende a se agravar”, disse Salles, admitindo que, com as ocupações diárias, é difícil precisar quantos produtores rurais já foram obrigados a deixar suas propriedades.  

A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. O Ministério da Justiça ainda precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Depois, a Presidência da República tem fazer a homologação.

Inconformados com a demora do processo de homologação, os índios decidiram retomar o que classificam como “território sagrado tupinambá”. As ocupações se intensificaram no início de outubro, provocando a reação não só dos donos das fazendas ocupadas, mas de outros segmentos que se sentem afetados pela ação indígena. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, o impasse afeta a produção rural, com reflexos para o comércio.

Procurada, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia informou não saber o número exato de propriedades ocupadas. O vice-presidente de Desenvolvimento Agrário da entidade, Guilherme de Castro Moura, também fez críticas à atuação da Força Nacional. Segundo ele, a situação vem se agravando nos últimos dias.

“Ela [a Força Nacional] foi enviada para a região para tentar manter a ordem e conter as invasões e não está fazendo isso. As invasões continuam acontecendo à revelia de todos”, disse Moura. “É uma situação inexplicável, que está fora de controle. As instituições responsáveis por manter o Estado de Direito não estão cumprindo seu papel. Sem entrar no mérito da questão indígena, da questão da demarcação, que não é da nossa competência, o que queremos é o respeito ao direito de propriedade”, acrescentou.
 
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a presença da Força Nacional não é a solução para o conflito. Segundo a entidade, as ocupações são consequência de um problema fundiário que os militares não têm condições de mediar. “A presença da Força Nacional é um paliativo que não vai resolver o problema. A causa real da tensão é a omissão do governo federal, já que há dois anos os índios aguardam a portaria declaratória. E, assim como os produtores se queixam, os índios também reclamam que, mesmo com a presença militar, não podem mais ir à cidade e continuam sendo ameaçados”.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça, a quem está subordinada a Força Nacional, informou, por e-mail, que o efetivo militar foi enviado ao sul da Bahia para apoiar a Polícia Federal (PF), de maneira a garantir a segurança e evitar conflitos fundiários. Segundo o ministério, as funções desempenhadas pelo efetivo, bem como a estratégia de ação, foram acertadas em conjunto com a PF, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Quanto ao número de policiais em missão na área, a pasta informou que, se o estado considerar necessário o envio de mais homens, deve solicitar ao governo federal.

O ministério esclareceu que os policiais estão concentrados na cidade de Buerarema, onde fica a base de operações, mas, de acordo com a necessidade, podem se deslocar para outras localidades, como vem ocorrendo.

Edição: Lana Cristina e Juliana Andrade

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário