Ministério Público do RS reabre inquérito civil sobre incêndio na Boate Kiss

Criado em 31/10/13 15h37 e atualizado em 31/10/13 16h05
Por Pedro Peduzzi Edição:Carolina Pimentel Fonte:Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria encaminhou ao Ministério Público documentos com indícios de que houve improbidade administrativa por parte da prefeitura.

Presidente da associação que representa familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia, Adherbal Alves Ferreira, disse à Agência Brasil que os novos elementos apontam que foi autorizada a mudança do número do prédio para facilitar a abertura da boate e aceito um abaixo-assinado irregular, no qual supostos vizinhos teriam se manifestado favoráveis à instalação da boate. “Conseguimos evidências de que foi feita uma troca do número do prédio com o intuito de facilitar a abertura da boate. De acordo com a Polícia Civil, alguém na prefeitura passou vistas grossas nisso. Ainda não sabemos quem, mas os policiais sabem”, acrescentou Ferreira.

Veja também no Portal EBC:

Ministério Público responsabiliza bombeiros por alvará da Boate Kiss

Boate gaúcha não tinha alvará de funcionamento

Incêndio em boate de Santa Maria (RS) deixa ao menos 90 mortos

“Além disso, o abaixo-assinado apresentado para a boate obter autorização de funcionamento, em função da poluição sonora, foi feito com assinatura de pessoas que não eram da vizinhança, mas ligadas ao proprietário da boate. Isso é um crime de falsidade ideológica que também seria facilmente identificável pela prefeitura, mas não foi”, argumentou.

O Ministério Público informou que vai aguardar a conclusão dos inquéritos policiais em andamento, pois o material repassado ao MP pela associação de vítimas contém parte do que foi apurado pela polícia nas novas investigações. Em setembro deste ano, os promotores haviam arquivado parcialmente o caso.

Em nota, o MP diz que "até que haja a conclusão destes dois novos inquéritos policiais, está suspensa a decisão de arquivamento do inquérito civil para que a Promotoria de Justiça de Santa Maria analise todo o material". Depois de receber os resultados da investigação, o MP poderá ajuizar ação por improbidade, se houver provas e solicitar diligências ou manter o arquivamento, que precisará ser submetido ao Conselho Superior do MP novamente.

A reabertura do inquérito retoma o otimismo das famílias até então perdido, disse Ferreira, pois o Ministério Público havia isentado a prefeitura de Santa Maria de responsabilidade, no inquérito preliminar. “Em um primeiro momento estávamos otimistas, mas nossa expectativa de que o ente público – no caso, a prefeitura de Santa Maria – também fosse responsabilizado pelo ocorrido acabou sendo frustrada, porque em um rápido pré julgamento o Ministério Público entendeu não haver indícios que formatassem improbidade por parte da prefeitura”.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro e provocou a morte de 242 pessoas.
 

Edição: Carolina Pimentel

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.