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STF arquiva habeas corpus do senador boliviano Pinto Molina

Criado em 11/10/13 17h15 e atualizado em 11/10/13 17h39
Por André Richter Edição:Carolina Pimentel Fonte:Agência Brasil

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou habeas corpus no qual a defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina pedia intervenção da Corte para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia). A desistência do processo foi solicitada pelo advogado do senador, Fernando Tibúrcio, após operação que retirou o senador da embaixada e o trouxe para o Brasil.

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No despacho, assinado na terça-feira (8), o ministro concordou com o arquivamento do processo. “O impetrante informa não mais haver interesse no prosseguimento do processo e requer a desistência do habeas corpus. Homologo-a para que produza os efeitos legais”, destacou.

O pedido de habeas corpus chegou ao STF no dia 17 de maio. Pinto Molina pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil, além da intervenção no processo de concessão de um salvo-conduto pelo governo boliviano. No entanto, o senador foi retirado da Bolívia em uma operação organizada pelo encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia. O senador foi trazido para Brasília. O fato desencadeou uma crise diplomática. O então chanceler Antonio Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O senador ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira à espera de autorização dos bolivianos para deixar o país. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar o país. Ele alega perseguição política pelo governo do presidente Evo Morales e nega as acusações de envolvimento em desvios de recursos e corrupção.

Edição: Carolina Pimentel