Cai imposto de importação da sardinha para garantir abastecimento nacional

Criado em 30/12/13 19h42 e atualizado em 30/12/13 20h11
Por Mariana Branco Edição:Marcos Chagas Fonte:

O objetivo é evitar o desabastecimento do peixe no mercado brasileiro durante o período do defeso, quando há a proibição da pesca para permitir a reprodução da espécie (Wikimedia Commons)

Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação sobre a sardinha congelada.

A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. A alíquota cobrada sobre o produto caiu de 10% para 2%.

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O objetivo é evitar o desabastecimento do peixe no mercado brasileiro durante o período do defeso, quando há a proibição da pesca para permitir a reprodução da espécie.

A redução vale para uma cota de até 30 mil toneladas de sardinha e vigora até 30 de abril de 2014. Para se beneficiar da alíquota menor, o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Edição: Marcos Chagas

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